Banco Central se manifesta a respeito de notícia sobre entrevistas de diretores e nega censura

Em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (19), o Banco Central (BC) se manifestou a respeito de uma matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, sobre uma suposta tentativa de condicionar entrevistas de diretores da autarquia à aprovação prévia do presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

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Segundo a publicação da Folha de S. Paulo, a discussão de um documento interno que sugere que “assuntos afetos à comunicação com os órgãos de imprensa fiquem subordinados diretamente ao presidente do BC” voltou à pauta depois que o presidente Lula (PT) indicou o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para comandar a diretoria de política monetária do banco, o que tem gerado discussões acaloradas na instituição.

No texto, o BC afirmou “que não existe e jamais existirá censura ou cerceamento de qualquer espécie à livre manifestação dos dirigentes”, e que eles têm sido incentivados a se manifestar mais em público, o que seria visível pela maior frequência de entrevistas e de outras manifestações públicas, incluindo a recém-lançada live semanal da autarquia.

A instituição destacou ainda que suas regras internas para comunicação visam ampliar a transparência à sociedade sobre a atuação do BC, evitar assimetria de informação entre agentes do mercado e balancear o atendimento a veículos de comunicação.

De acordo com o Banco Central, o processo para adoção de cada “aprimoramento” na sua comunicação segue o rito de análise prévia das propostas pelas áreas técnica e jurídica, aprovação pela diretoria colegiada, adoção por todos os dirigentes e implementação pelo departamento de comunicação e assessoria de imprensa.

Por fim, pontuou que “todo dirigente do BC tem pleno direito de expressar livremente suas opiniões nos canais que considerar adequados, sem necessidade de quaisquer autorização ou aprovação prévias” e que “as regras de comunicação do BC estão alinhadas e evoluem em linha com às de outros grandes bancos centrais que possuem longo histórico de autonomia”.

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Banco Central altera datas de divulgações durante a Copa do Mundo Feminina; veja data do próximo Boletim Focus

Devido à alteração no expediente no Executivo Federal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino, o Banco Central alterou as datas de duas divulgações.

Boletim Focus, publicado às segundas-feiras, sairá apenas na terça-feira da próxima semana (25), no horário normal de 8h30. Da mesma forma, os Indicadores Econômicos Selecionados – como fluxo cambial e resultados das operações cambiais do BC – que saem às quartas-feiras, serão adiados em um dia na primeira semana de agosto, saindo na quinta-feira (3), no horário normal de 14h30.

O Brasil estreia na Copa do Mundo na próxima segunda-feira, 24, contra o Panamá, às 8h. No sábado seguinte, 29, a Seleção Feminina enfrenta a França, às 7h. O Brasil encerra a fase de grupos do torneio na quarta-feira, 2 de agosto, contra a Jamaica, também às 7h.

A Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 é realizada na Austrália e na Nova Zelândia.

Portaria

O Ministério da Gestão publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, que ocorrerá na Austrália de 20 de julho a 20 de agosto.

De acordo com o ato, os servidores poderão fazer horário reduzido nesse período da Copa do Mundo feminina desde que compensem as horas não trabalhadas em virtude dos jogos. A compensação deve ocorrer no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023 e o benefício se aplica a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.

Com isso, fica facultado aos agentes públicos, nos dias de jogos da Seleção, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma:

  • nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente se iniciará às 11h, horário de Brasília;
  • nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente se iniciará às 12h, horário de Brasília.

“O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, cita a portaria. “Os órgãos e entidades deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, a fim de possibilitar ao agente público optar por exercer suas atividades no horário de expediente ordinário”, acrescenta a norma, que ainda destaca: “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”.

Com informações de Estadão Conteúdo

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Giovanni Porfírio Jacomino

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