Americanas (AMER3) é a nova Oi (OIBR3)? O que é recuperação judicial e por que a empresa pode precisar desse processo

A Americanas (AMER3) é a nova Oi (OIBR3)? A pergunta já passa pela mente de investidores e do mercado financeiro, após o comunicado da varejista de inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões na última quarta-feira (11). Na última sexta-feira, a companhia comunicou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu 30 dias corridos para a Americanas entrar com pedido de recuperação judicial, se avaliar que é o caso. O que mudaria para a Americanas nesse caso?

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A recuperação judicial é um recurso mais suave do que a falência, e serve para proteger o crédito do devedor comerciante e a recuperação imediata da situação econômica em que se encontra temporariamente. O processo serve como uma blindagem em relação às obrigações de pagamento da empresa ao estabelecer um período de carência.

Empresas podem passar por crises geradas por fatores internos ou externos, observa Salvatore Milanese, sócio-fundador da Pantalica Partners. A recuperação judicial é uma forma de tratar as crises dessas companhias. “No caso da Americanas, instituições haviam emprestado dinheiro à varejista quando estava mais saudável – o que não é mais o caso. Agora, esses credores começam a discutir isso, o que fez com que a empresa buscasse proteção no que a lei coloca à disposição”, explica o especialista.

O que é recuperação judicial?

A Americanas cogita entrar com pedido de recuperação judicial após declarar à Justiça que tem dívidas no total de R$ 40 bilhões, segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O processo de recuperação judicial se inicia quando a empresa faz o pedido à Justiça para evitar sua falência. Ao longo de um determinado período, as companhias devem reorganizar sua operação para reestruturação da dívida e sua atividade. Diferentemente da falência, a própria empresa busca uma solução para sua situação.

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Com a proteção de patrimônio – caixa, recebíveis, imóveis, estoque –, a empresa poderá oferecer algo aos credores de forma organizada, para propor uma solução às dívidas que acumula.

Para as empresas, como pode ser o caso da Americanas, o processo as protege como organismo social e sem prejudicar os credores. “O crédito é muito caro no Brasil, e custa conceder às empresas. A situação envolvendo a Americanas provoca uma fratura no mercado de crédito brasileiro. Se os bancos forem muito prejudicados, cada vez menos emprestarão dinheiro – ou o farão com juros mais altos”, observa Milanese.

O caso de falência é diferente: a companhia deixa de ser proprietária de seus ativos, que serão usados para o pagamento de seus credores. É a “morte definitiva” de um negócio.

Contudo, a recuperação judicial traz custos caros para os negócios, podendo chegar na casa de R$ 1 bilhão. Não só do lado financeiro, com o pagamento de administrador judicial, advogados e assessores financeiros, mas também da perspectiva de credibilidade da empresa para consumidores e investidores.

José Daronco, analista CNPI da Suno Research, vê o processo como “sinônimo de destruição de valor”. O especialista enfatiza ainda que “os bancos secam a liquidez para a empresa, ninguém quer fazer compras a prazo, os fornecedores ficam receosos, o custo do crédito aumenta”.

Americanas é a nova Oi?

Segundo José Daronco, em um primeiro momento, em caso de recuperação judicial da Americanas, investidores não passarão por mudanças. Contudo, dependendo do andamento da situação, os acionistas poderão ser diluídos. Em alguns casos, credores com dívidas podem fazer a conversão em ações para diluição em um preço baixo.

Salvatore Milanese não acredita que um eventual processo de recuperação judicial da Americanas se compare ao da tele pela conjuntura das empresas. “A Oi tem ativos de infraestrutura enormes. O que uma empresa de varejo possui? Crédito, clientes, lojas alugadas. Nada é dela”, expõe.

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Beatriz Boyadjian

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