O arrendamento mercantil, apesar de ser termo muito pouco falado no dia a dia do brasileiro, é um processo bastante comum e presente no mercado.
Mesmo podendo ser aplicado a outros bens, o arrendamento mercantil normalmente é aplicado quando se trata de aluguel de imóveis.
O que é arrendamento mercantil?
Também conhecido como leasing, o arrendamento mercantil é um contrato entre duas partes denominadas “arrendador” e “arrendatário”. De um lado, temos o proprietário de um ativo (arrendador, podendo ser um banco ou sociedade de arrendamento mercantil) e, do outro, temos o cliente que toma o ativo emprestado (arrendatário).
O contrato deve garantir ao arrendatário o direito de pose e usufruto do ativo em questão durante o período estipulado. Portanto, o leasing garante ao locatário a utilização do ativo. Esse contrato também garante ao locador, o proprietário do imóvel, pagamentos regulares do locatário por um determinado número de meses ou anos.
Caso descumpram os termos vigentes no contrato, tanto o locatário quanto o locador são obrigados a enfrentarem as conseqüências também contidas no contrato.
Além disso, a partes constituintes desse contrato são denominadas “arrendador” (banco ou sociedade de arrendamento mercantil) e “arrendatário” (locador).
Entendendo o contrato de arrendamento mercantil
Arrendamentos são contratos legais e vinculantes que estabelecem os termos dos contratos de aluguel no setor imobiliário.
Por exemplo, se uma pessoa deseja alugar um apartamento ou outra propriedade residencial, o contrato de locação preparado pelo locador descreve o valor mensal do aluguel, o que acontece com o arrendatário não pagar o seu aluguel, duração de contrato, quantos ocupantes, entre outros itens.
Desse modo, o arrendador exige que o seu inquilino assine o contrato de arrendamento, concordando com todos os termos antes de ocupar a propriedade.
Já quando tratamos dos arrendamentos de propriedades comerciais, geralmente as negociações são feitas com um arrendatário específico. Além disso, são executados contratos de longo prazo.
Ainda sobre os inquilinos que alugam propriedades comerciais, podemos dizer que existem vários tipos de arrendamentos estruturados para colocar mais responsabilidade sobre o inquilino, proporcionando maior lucro inicial para o locador.
Por exemplo, é muito comum que nesses contratos o inquilino tenha que pagar o aluguel mais os custos operacionais do proprietário, ou até impostos e seguro da propriedade.
Tipos de arrendamento mercantil
Existem dois tipos básicos de arrendamento mercantil: o financeiro e o operacional. A classificação do tipo de arrendamento é feita no início do contrato e não pode ser alterada durante o período de vigência do contrato.
Logo abaixo podemos destacas as principais características desses tipos de contratos:
- Arrendamento mercantil financeiro: nesse tipo de contrato, o arrendatário tem a intenção de ficar com o bem após o termino do contrato, exercendo a opção de compra pelo valor contratual estabelecido e se responsabiliza por qualquer tipo de dano que o imóvel venha sofrer.
- Arrendamento mercantil operacional: nesse tipo de contrato não há a transferência de todos os riscos inerentes à propriedade do ativo em questão. Além disso, o arrendatário não tem a intenção de adquirir o bem no final do contrato. Desse modo, ele deverá devolver o bem à arrendadora ao final do contrato.
Portanto, antes de aceitar assinar um contrato de arrendamento mercantil é essencial que o locador esteja por dentro de todas as cláusulas desse compromisso, de modo que ele não seja pego de surpresa num momento que não seja oportuno para as suas possibilidades financeiras.
