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Vale (VALE3) fecha acordo com ao menos um familiar de cada vítima em Brumadinho

Vale (VALE3) fecha acordo com ao menos um familiar de cada vítima em Brumadinho
Vale (VALE3). Foto: Divulgação

A Vale (VALE3) informou que fechou acordos de indenização com ao menos um familiar de cada uma das vítimas em Brumadinho. A companhia contabiliza mais de 680 acordos trabalhistas, envolvendo 2,4 mil pessoas, perfazendo o montante de R$ 1,1 bilhão.

Segundo a mineradora, os acordos foram fechados com entes de 250 funcionários, entre terceirizados e próprios da companhia. A Vale disse que as indenizações possuem como base o acordo assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os acordos também estabelecem diretrizes aos entes das vítimas. Pais, cônjuges e filhos das vítimas estão recebendo pagamento de dano material e seguro adicional por acidente de trabalho, em adição aos acordos por dano moral.

De acordo com a companhia, os filhos dos mortos com até três anos recebem auxílio creche, ao passo que os que têm entre três e 25 anos recebem auxílio educação. A Vale também disse que está pagando plano de saúde para todos os cônjuges ou companheiros, e filhos até 25 anos.

Considerando ações cíveis e trabalhistas, a Vale já fechou 5,5 mil acordos que envolvem 11,2 mil pessoas. Os pagamentos, que somam cerca de R$ 2,4 bilhões, são geridos pelo Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), que ajuda na gestão e retomada dos beneficiários dos recursos.

A adesão ao programa, segundo a empresa, é voluntária e que cerca de 45% dos indenizados já se inscreveram. Aproximadamente quatro mil pessoas já foram atendidas.

O rompimento da barragem em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, resultou no total de 270 mortos, dos quais 262 já foram identificados.

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Vale terá de devolver o que recebeu em usina desde 2015

Na última semana, a Vale perdeu uma batalha judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal decidiu que a companhia terá de devolver tudo o que recebeu mensalmente, desde 2015, por uma hidrelétrica de sua propriedade que não entrega energia há seis anos.

A empresa já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro daquele ano, por uma geração de energia que deixou de entregar, a partir das turbinas de sua hidrelétrica Risoleta Neves, na região de Mariana (MG), pois a usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia.

Na última quarta-feira (6), porém, o colegiado de 15 ministros do STJ decidiu, por unanimidade, que a companhia não tinha direito de receber os pagamentos, que vinham sendo feitos pelas demais hidrelétricas do País e os consumidores de energia.

A hidrelétrica Risoleta Neves pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig (CMIG4), de 22,5%.

Em maio deste ano, após essa situação ser denunciada em reportagem pelo jornal O Estado de S.Paulo, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da Câmara dos Deputados.

A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audiência pública, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial.

A Vale, porém, não abriu mão do processo e seguiu na disputa judicial para continuar a ter direito de manter a usina em um mecanismo do setor elétrico.

Jader Lazarini

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