Toffoli autoriza ida de Lula a sepultamento; ex-presidente decide não ir
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Lula a deixar a prisão em Curitiba para presenciar o enterro de seu irmã. A concessão foi dada, no entanto, em cima da hora. Após perder o sepultamento, o petista decidiu não ir a São Paulo.
Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) a saída de Lula da Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia de sepultamento de Genival Inácio da Silva. O Vavá, como era conhecido, era seu irmão por parte de pai, e morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. Segundo a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poderá se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região. O corpo do irmão Vavá poderá ser levado até o local.
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“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, despachou o presidente do STF.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, informou logo após o sepultamento que Lula não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão. “O presidente gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto.
A defesa de Lula apresentou um pedido ao STF para que o ex-presidente pudesse participar do velório, ocorrido na última terça-feira (29), e do sepultamento, realizado às 13h desta quarta-feira (30). Ambas as cerimônias em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. No pedido, os advogados argumentaram que existe na Lei de Execução Penal o “direito humanitário” do ex-presidente de comparecer ao velório. O pedido do ex-presidente foi rejeitado por instâncias inferiores, mas o STF reverteu a decisão.
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Segundo Lei de Execução Penal, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão. Entretanto, eles devem estar escoltados.
Na década de 1980, durante sua prisão por parte da ditadura militar, o ex-presidente foi autorizado pela Justiça a comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
Entenda o caso Lula
Lula está preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. O ex-presidente é acusado de ter recebido o apartamento como propina da empreiteira OAS. Em troca, ele teria conseguido contratos para a empresa junto a Petrobras. Além disso, teria favorecido a empreiteira em outras obras públicas.
Em primeira instância, o então juiz Sérgio Moro o condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Mas em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão.
