Secretário do Tesouro diz que superávit primário pode voltar em 2024
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que o Brasil tem um norte há algum tempo e que a melhora no quadro fiscal não é “sorte”. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele afirmou que o superávit primário pode voltar em 2024.
O superávit primário é resultado da diferença entre receitas e despesas, sem contar os gastos com juros. Antes, a previsão para essa conta voltar a ficar positiva era 2026. Ao fim de 2021, o governo prevê a dívida bruta seja de 84% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o secretário, “a arrecadação está crescendo por fatores de inflação e crescimento”. Aproximadamente 60% vêm do aumento de preços, 28% de ganho de crescimento econômico e 12% de outras mudanças, como melhorias nas regras fiscais, segundo Bittencourt.
Ele diz que o crescimento do ano que vem não será pautado em maiores gastos. “A gente vê [especialistas dizendo] que o governo vai ter um espaço em 2022, pelo descasamento da inflação, e isso vai dar condições de gastar mais. Não. O que o governo vai gastar em 2022 é o que está contratado desde 2017, que é o que foi gasto em 2016 corrigido pela inflação.”
“O governo vai gastar o teto. A receita pode crescer o que for, a inflação pode crescer o que for, mas a despesa só vai ser executada até o limite do teto.” O teto de gastos tem sido focal pelo mercado nos últimos meses, em função do crescimento das despesas — com o auxílio emergencial, por exemplo — e queda na arrecadação desde o início da pandemia.
Superávit primário sem ‘orçamento paralelo’
Questionado quando o superávit primário voltaria, Bittencourt disse que enxerga uma chance de ser em 2024, desde que “façamos as coisas certas, andando no caminho certo.”
A melhora nas contas públicas aconteceria, segundo ele, sem a existência de um “orçamento paralelo”. O Estado de S.Paulo publicou uma série de reportagens sobre uma espécie de orçamento secreto, que não viria a público de forma oficial, o que foi negado pelo secretário.
“A gente não liberaria recursos se o Orçamento fosse secreto, que não tivessem recursos no Orçamento explícito.”
O Orçamento de 2021 foi aprovado com R$ 18,5 bilhões para emendas de relator, ou seja, que retiraram dinheiro de investimentos para colocar em ações que têm sido usadas como moeda de troca política. A partir disso, “quem decidirá a alocação desses locais prioritários é o Congresso”.
“Do meu ponto de vista, haveria outras maneiras mais eficientes de fazer essa alocação. Mas cabe a mim respeitar a estrutura institucional do Congresso, que tem essa prerrogativa”, comenta Bittencourt.
O Governo Central, grupo que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, registrou superávit primário de R$ 16,5 bilhões em abril. Um mês antes, houve um déficit de R$ 93 bilhões.
Com informações do Estadão Conteúdo.
