Senado aprova MP do Bolsa Família com manutenção do Auxílio Gás; texto vai à sanção de Lula

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 1º de junho, em votação simbólica, medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600 por família.

A reedição do programa Bolsa Família também tem adicional de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e gestantes. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O pagamento adicional do Auxílio Gás a famílias de baixa renda, incorporado ao texto pela Câmara, também foi aprovado. O programa havia sido incluído, inicialmente, em outra Medida Provisória (MP), que perde a validade nesta quinta.

O governo chegou a considerar a edição de um decreto para garantir o pagamento do Bolsa Família caso ele não fosse votado nesta semana.

Cabe lembrar que o Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021, ainda no governo Bolsonaro. A medida previa um benefício mensal para pessoas de baixa renda que era equivalente a 50% do preço médio do botijão no País.

Assim, em agosto de 2022, o programa passou a cobrir o valor integral do botijão a cada 2 meses – a mudança foi parte das medidas de Jair Bolsonaro para ganhar popularidade durante a corrida eleitoral.

O adicional de 50% no pagamento foi prorrogado pelo governo Lula por meio de MP. Na atualidade, 5,7 milhões de famílias são beneficiárias do programa social. O Orçamento de 2023 destina recursos para pagar o benefício até o fim do ano.

Recebem o Auxílio Gás famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, além de famílias que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que residentes no mesmo domicílio.

(Com informações de Estadão Conteúdo)

João Vitor Jacintho

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