Aumento do salário mínimo defendido por Lula pode sair apenas em maio

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter de esperar até o dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 — atualmente, o valor é de R$ 1.302. O adiamento dessa medida está em discussão dentro do governo e é defendido pela área econômica.

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Segundo a apuração do jornal O Estado de São Paulo, a pauta já foi levada a Lula, que ainda não bateu o martelo sobre o tema.

A postergação do anúncio do aumento do salário mínimo daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Técnicos do governo Lula disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.

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Salário mínimo vai aumentar? Entenda

O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no Orçamento de 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já constava com um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.

Como esse gasto extra não está previsto no Orçamento, se o governo anunciasse o reajuste do salário mínimo em janeiro, teria que se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão.

Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.

O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou uma medida provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso nem sancionou o Orçamento de 2023. Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302.

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Salário mínimo e o efeito cascata

Antes mesmo de assumir no cargo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha alertando para os afrouxamento dos filtros do INSS na concessão dos benefícios previdenciários.

“No INSS, foram retirados os filtros para acabar artificialmente com a fila. Essa é a real. É isso que vamos ter que resolver ano que vem e vamos trabalhar para resolver”, disse o líder econômico de Lula em dezembro de 2022.

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O Congresso chegou a aprovar o Orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Na segunda (9), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, daria uma entrevista sobre as discussões envolvendo o salário mínimo, mas a coletiva foi cancelada por causa dos ataques e depredações às sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8).

Com Estadão Conteúdo

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Erick Matheus Nery

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