Reforma da Previdência: texto-base é aprovado em 1º turno no Senado

Na noite da última terça-feira (1), o texto-base da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovado. Em 1º turno, o Senado aprovou por 56 votos a 19.

Após a votação de três destaques, os senadores suspenderam a sessão e decidiram votar os destaques pendentes em uma sessão extraordinária, que acontecerá nesta quarta-feira (2), às 11h. Após a análise de todos os destaques, a votação da reforma da Previdência em primeiro turno será concluída.

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Os senadores pró-reforma são contra os destaques que alterem a base do texto que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Essas mudanças poderiam fazer com que a PEC voltasse para uma nova análise pelos deputados, atrasando a processo de aprovação da reforma.

Os congressistas esperavam que todos os destaques fossem rejeitados, entretanto, um dos três votados na noite da última terça, foi aprovado. O destaque sobre o abono salarial fez com que o item permanecesse na lei atual. Dos 49 votos necessários para a rejeição do destaque, apenas 42 foram à favor da não aprovação da alteração na reforma da Previdência. No entanto, tratando-se de uma supressão, não exigirá a volta do processo para a Câmara.

2º turno da reforma da Previdência será votado na semana que vem

Após o encerramento da sessão extraordinário da manhã desta quarta-feira, a PEC irá passar pelo segundo turno de votação, previsto para a próxima semana. A proposta deverá ser votada por ao menos 49 votos favoráveis para que a alteração na Constituição se confirme.

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Caso seja aprovada, a reforma da Previdência será a maior mudança na Constituição desde quando foi promulgada, em 1988.

Inicialmente, em fevereiro, o governo afirmou que o texto encaminhado ao Congresso iria gerar uma economia de mais de R$ 1 trilhão em 10 anos. Após as alterações do texto na Câmara, o montante caiu para aproximadamente R$ 930 bilhões. Segundo a equipe econômica do governo, no Senado, a reforma ainda foi desidratada e chegou a R$ 876 bilhões em economia.

Antes da discussão da reforma da Previdência em plenário que durou aproximadamente quatro horas na última terça, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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Relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse em seu parecer que “o impacto fiscal da reforma” chegou ao Senado “concentrado naqueles que ganham mais”.

“O impacto por segurado da reforma da Previdência é sete vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores no INSS que ganham até dois salários mínimos – na conta do pesquisador Carlos Góes, da Universidade da Califórnia, em San Diego”, mencionou Tasso em seu relatório.

Jader Lazarini

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