Pré-sal: governo autoriza leilão de excedente da cessão onerosa

Pré-sal: governo autoriza leilão de excedente da cessão onerosa
Bacia de Santos, que terá áreas de pré-sal leiloadas. (divulgação)

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), o governo autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar o leilão de petróleo excedente da área da cessão onerosa, na Bacia de Santos, o pré-sal.

A previsão de arrecadamento pelo governo é de R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura, com o leilão do excedente de petróleo da camada de pré-sal da cessão onerosa.

O megaleilão está agendado para 28 de outubro. E as áreas ofertadas da Bacia de Santos (SP) e seus respectivos valores dos bônus de assinatura previstos são:

  • na área de Atapu, R$ 13,7 bilhões;
  • na área de Búzios, R$ 68,1 bilhões;
  • na área de ltapu, R$ 1,7 bilhão; e
  • na área de Sépia, R$ 22,8 bilhões.

As definições técnicas e econômicas do megaleilão foram aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da última quarta-feira (17). O CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

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Cessão onerosa e leilão de excedente do pré-sal: entenda

O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010. Isto como parte de um processo de capitalização da Petrobras (PETR3), que garantia à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.

Na época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. Mas, em acordo, decidiu-se por uma renegociação do contrato, visto que as áreas necessitavam da declaração de serem áreas comerciais.

A declaração ocorreu apenas no fim de 2014. O valor da negociação deveria, então, ser revisto a partir de parâmetros como preço do barril do petróleo e câmbio.

Ao longo dos anos, volumes maiores de reservas nessas áreas foram encontrados. E o governo decidiu colocar esses excedentes em leilão.

Conforme estimativas da ANP são previstos volumes excedentes na área, que podem variar entre 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

O CNPE informou, no último dia 9, que a União pagará à Petrobras US$ 9 bilhões pela revisão do contrato de exploração do petróleo do pré-sal na Bacia de Santos.

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Amanda Gushiken

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