Entenda como o planejamento sucessório é utilizado para a proteção de patrimônios
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O planejamento sucessório, anteriormente considerado um assunto exclusivo do universo jurídico, tem se consolidado no Brasil como uma estratégia fundamental para resguardar patrimônios e assegurar a perpetuidade de negócios familiares.
Diante das discussões sobre reforma tributária e a progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — que pode atingir até 8% em determinados estados —, cresce exponencialmente a procura por alternativas que minimizem custos, desburocratizem processos e previnam conflitos familiares.
Para os especialistas no tema, a antecipação representa um elemento crucial. “O momento de pensar no futuro não é quando ele chega, mas antes”, afirma Patrícia Mello Cabral, 2ª Tabeliã de Notas de Santo André e diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).
Segundo ela, um planejamento bem elaborado possibilita evitar desgastes emocionais, preservar o patrimônio e reduzir de forma significativa os custos e a burocracia na transferência de bens.
Principais estratégias do planejamento sucessório moderno
As táticas mais utilizadas abrangem:
- a prevenção de disputas familiares, através da definição prévia do regime de bens e estabelecimento de partilhas transparentes para evitar extensos litígios;
- a otimização tributária, utilizando instrumentos como doação em vida e testamento para antecipar a sucessão e minimizar o impacto do ITCMD;
- a blindagem patrimonial, por meio de mecanismos que protegem ativos contra riscos como demandas judiciais e endividamento;
- e a preservação da continuidade empresarial, com a transferência estruturada da administração para garantir operações ininterruptas.
Entre as tendências emergentes destaca-se a doação com reserva de usufruto, modalidade que possibilita ao proprietário transferir a titularidade de um bem ainda em vida, mantendo o direito de utilização e rendimento até o óbito.
Para Patricia, o panorama tributário constitui um dos principais catalisadores do movimento atual: “Estamos observando um aumento de pessoas que antecipam decisões para aproveitar a legislação vigente e minimizar riscos de alta tributária no futuro.”
A temática será um dos pontos centrais do XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, programado para 27 a 29 de agosto de 2025, no Hotel W, em São Paulo, congregando especialistas para discutir novas estratégias e tendências no setor. O evento promete aprofundar as discussões sobre planejamento sucessório e suas implicações no cenário econômico atual.
