Além do Pix: empresas dos EUA reclamam a Trump de STF, Anatel e taxação de big techs
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As big techs dos EUA, como Visa, Mastercard, Amazon e Meta, estão em alerta devido ao impacto do Pix no mercado brasileiro. Criado pelo Banco Central, o sistema de pagamentos instantâneos tem alterado profundamente o fluxo financeiro no país, reduzindo a dependência de cartões de crédito e criando novas oportunidades de negócios para o varejo. Com a popularização do Pix, empresas como Visa e Mastercard têm perdido terreno, uma vez que o sistema permite transações rápidas e com menos custos, especialmente para os consumidores e comerciantes brasileiros.
Marcelo Silva, CEO da techfin Aditum explicou que o metódo de pagamento quebrou a reserva de mercado das grandes empresas de pagamento, destacando: “O Pix veio quebrar essa barreira e abrir novas possibilidades, criando oportunidades de negócio e viabilizando soluções. Agora, com modelos como o Pix com recorrência e o Pix parcelado, o varejo começa a ganhar mais dinheiro, e isso tende a melhorar ainda mais a margem para o setor.” Para as big techs, a perda de mercado devido a uma ação governamental como o Pix não é apenas uma questão financeira, mas também política, o que torna o cenário ainda mais tenso.
Desafios regulatórios para as big techs e o impacto do STF
Outro ponto de atrito para as empresas de tecnologia é o novo cenário regulatório no Brasil, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado a responsabilidade das plataformas digitais. A recente decisão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que permite a responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros, mesmo sem ordem judicial, gera insegurança para as big techs. Essa mudança no Marco Civil da Internet foi criticada pela ITI, que alegou que a medida cria um ambiente de “incerteza legal e operacional” para as empresas dos EUA.
Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a exigir que marketplaces, como Mercado Livre, Amazon e Magalu, assumam responsabilidades sobre anúncios de produtos irregulares. Segundo a ITI, isso pode desestimular investimentos e aumentar os custos para as plataformas, além de favorecer uma “abordagem mais conservadora” em relação à moderação de conteúdo. Essas mudanças, somadas à pressão para tributar as big techs, têm gerado um ambiente hostil para as empresas dos EUA no Brasil, e o Pix apenas intensifica esse cenário.
O impacto econômico para o Brasil e os EUA
A ITI também destacou a relevância econômica do Brasil para as empresas de tecnologia dos EUA. Em 2022, o Brasil gerou um superávit comercial de quase US$ 5 bilhões para o setor de TI americano. A associação alertou que, com as novas regulações e a crescente pressão para taxar as big techs, o país pode estar colocando em risco essa relação lucrativa. As mudanças propostas, como a criação da Contribuição Social Digital (CSD), que visa taxar a publicidade digital e a venda de dados de usuários, podem afetar o fluxo de investimentos e prejudicar a competitividade das empresas de TI dos EUA, especialmente em um mercado onde a disputa com a tecnologia chinesa se intensifica.
Com informações da Agência Estado
