Petrobras (PETR4) terá de pagar R$ 987 milhões após ter recurso negado pelo STJ; entenda o caso

Na noite desta terça-feira (21), a Petrobras (PETR4) informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da companhia contra a cobrança de CIDE-Combustíveis, no valor de aproximadamente R$ 987 milhões.

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“O caso envolve cumprimento de decisões judiciais liminares, deferidas em favor de empresas distribuidoras e postos de combustíveis, pelas quais a Petrobras foi impedida de reter a contribuição, incidente sobre a venda de derivados de petróleo, no período de março de 2002 a outubro de 2003”, informa a Petrobras (PETR4) em comunicado.

Com a revogação das decisões judiciais, a estatal foi autuada para cobrança do respectivo crédito tributário. A empresa informou que está avaliando o cabimento de recurso contra a decisão.

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Magda Chambriard deve fazer mudança parcial na diretoria da Petrobras (PETR4)

A futura presidente da Petrobras (PETR4), Magda Chambriard, fará mudanças na diretoria da estatal, mas deve preservar parte dos executivos. Um dos que devem permanecer no cargo, conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), é o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Mauricio Tolmasquim.

Na terça-feira pela manhã, Tolmasquim se encontrou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na Base Aérea do Galeão, no Rio. Silveira acompanhava o embarque de eletricistas para auxiliar na reconstrução da rede no Rio Grande do Sul. O encontro foi um pedido do ministro, que queria falar de gás natural.

A conversa durou alguns minutos e foi interpretada como uma sinalização positiva para Tolmasquim em meio às mudanças na estatal, sob Magda Chambriard e mais alinhada à pauta do governo federal.

Além dos projetos de transição energética da Petrobras (PETR4), Tolmasquim cuida da gestão do gás produzido pela companhia, à exceção das unidades de processamento de gás (UPGNs), sob responsabilidade de Willian França, diretor de Processos Industriais. A maior oferta de gás ao mercado pela Petrobras é um ponto de pressão da Esplanada sobre a estatal, sobretudo do Ministério de Minas e Energia.

Tolmasquim, dizem pessoas próximas à sucessão na estatal, tem boa relação com Magda, além de fiadores dentro do PT. A leitura é de que, para uma nova presidente da Petrobras com muita experiência em petróleo, mas pouca entrada no setor da energia elétrica – área em que a empresa pretende atuar -, Tolmasquim seria um quadro estratégico. Respeitado no setor, o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foi coordenador do grupo de trabalho de Minas e Energia na transição de governo.

*Com informações de Estadão Conteúdo

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Guilherme Serrano

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