Petrobras (PETR4): o que esperar da briga pelo comando da estatal e a política de preços? Veja cinco respostas

Desde que a cotação do petróleo embarcou nesta disparada recente, a Petrobras (PETR4), segunda maior empresa aberta brasileira e líder nacional do setor de óleo e gás, vive sob pressão para segurar o repasse de preços.

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Antes mesmo da guerra na Ucrânia, que fez o preço do barril de petróleo subir à maior cotação em mais de dez anos, analistas apontavam que as perspectivas eram para um cenário de alta.

Entre os fatores que reforçavam esta leitura, tinham destaque, principalmente, não só a frustração com as promessas não cumpridas da Opep em elevar a produção, mas também a retomada do consumo, após as restrições impostas para conter a disseminação da covid-19.

Com isso, a Petrobras passou a ocupar o centro das atenções do governo federal, que, por um lado é o maior acionista da empresa e usufrui da maior parte dos dividendos pagos a partir do lucro com a política de parear os preços à cotação internacional, mas por outro, vê o impacto da alta dos combustíveis na inflação e no poder de compra dos eleitores.

Segundo levantamento elaborado com a plataforma da Economatica por Einar Rivero a pedido do Suno Notícias, o governo federal recebeu em 2021 R$ 20,87 bilhões em dividendos da Petrobras referentes à participação acionária de 28,7% no capital da empresa que distribuiu R$ 72,72 bilhões no ano.

A título de comparação, a cifra arrecadada pela União poderia custear o programa Auxílio Brasil – avaliado em R$ 7,2 bilhões cada parcela – por quase três meses e é 4,25 vezes maior que os recursos reservados para os partidos durante o processo eleitoral este ano, avaliado em R$ 4,9 bilhões segundo o Fundo Eleitoral.

Presidente da Petrobras está na mira do governo federal após o reajuste recente de quase 20% nos preços da gasolina e diesel. Confira.
Navio de produção da Petrobras (PETR4) FPSO P-66. Foto: Agência Petrobras / André Motta de Souza

O poder público também detém participações na Petrobras por meio do banco de desenvolvimento BNDES e BNDES Participações, que juntos somam 8,0% das ações da Petrobras e receberam em 2021 R$ 5,81 bilhões da estatal petroleira.

Ainda assim, o aumento de preços preocupa autoridades por conta do impacto que os combustíveis têm para os índices inflacionários e a popularidade.

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Histórico de atritos com a Petrobras

Mais recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o atual presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, poderia deixar o cargo por vontade do Executivo. Segundo Bolsonaro, “todo mundo pode ser trocado”.

Curiosamente, este foi o mesmo discurso que levou Silva e Luna à presidência da estatal. Em fevereiro de 2021, Bolsonaro, insatisfeito com a alta de preços que acompanhavam a paridade internacional, estava decidido a demitir o então chefe da estatal Roberto Castello Branco.

Na ocasião, a gota d’água havia sido o reajuste que a petroleira havia realizado dias antes no preço de venda dos combustíveis às distribuidoras e a irritação de movimentos de caminhoneiros que cogitavam paralisações nas estradas.

Presidente da Petrobras está na mira do governo federal após o reajuste recente de quase 20% nos preços da gasolina e diesel. Confira.
Atual presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No dia 18 de fevereiro de 2021, a estatal havia anunciado o reajuste de 10,2% no preço da gasolina, a R$ 2,48, e de 15,2% no preço do diesel, a R$ 2,58 – níveis bem abaixo do aumento mais recente, de 18,8% na gasolina, a R$ 3,86, e de 24,9% no diesel, a R$ 4,51. No ano passado, Bolsonaro havia classificado o aumento como “fora da curva” e “excessivo”.

Diante deste cenário, o executivo se movimenta para trocar o comando da empresa. Entre os primeiros nomes que surgiram para substituir Silva e Luna esteve o do atual presidente do Flamengo e ex-presidente da antiga BR Distribuidora, Rodolfo Landim.

Mais recentemente, o nome do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, tem ganhado tração entre autoridades próximas do assunto, segundo mostrou o jornal Valor Econômico.

Andrade, entretanto, não tem experiência na área de petróleo e gás e sua ida para a Petrobras é vista como um movimento de facilitação da atuação de Landim, indicado para a presidência do Conselho.

Por causa deste imbróglio, o BTG Pactual separou algumas perguntas e respostas sobre os entraves que a estatal de petróleo e segunda maior empresa brasileira atravessa.

Confira a seguir:

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Simples discussão de interferência prejudica Petrobras em relação aos pares

Para o BTG Pactual, o ruído político sobre as movimentações de bastidores para trocar o presidente da Petrobras foi amplificado pelas altas recentes na cotação do petróleo – e repassadas ao preço praticado pela Petrobras, ainda que com defasagem de quase dois meses.

Segundo o banco, “o cenário de uma interferência direta segue improvável, mas o simples fato de o assunto estar sendo (re)discutido explica o porquê de os papéis da Petrobras estarem sendo negociados abaixo do consenso dos pares e alheios aos fundamentos da empresa”.

1. O que se sabe até agora?

Até o momento, a única mudança importante na Petrobras envolve a indicação do novo conselheiro. O incumbente Eduardo Bacellar confirmou a intenção de deixar o cargo e o governo já indicou Rodolfo Landim ao cargo, destaca o BTG. A expectativa é de que a votação aconteça na próxima reunião de acionistas em abril.

Enquanto há relatos de que parlamentares e autoridades do Executivo querem Silva e Luna demitido, existem também rumores de que o capitão da Petrobras não planeja abandonar o barco em meio a águas turbulentas.

Atualmente, o mandato de Silva e Luna tem previsão de durar até março de 2023 e “qualquer mudança antes disso levaria a sérias contestações sobre o modelo de governança da Petrobras“, destaca o BTG.

2. É fácil nomear um novo presidente?

Segundo o banco, tecnicamente, sim. O conselho diretor precisa aprovar mudanças na presidência e como controlador, o governo federal tem este poder. Ainda que existam mecanismos corporativos para garantir o mínimo de pré-requisitos, é difícil imaginar que uma indicação do governo não passe.

Entre as opções, remover Silva e Luna do conselho diretor seria a forma mais simples de substituí-lo, uma vez que a sua saída acionaria automaticamente a sua demissão.

3. O que mudaria na Petrobras com um novo presidente?

Para a avaliação do BTG, não muito. Considerando a política de preços da Petrobras, e a decisão de não repassar imediatamente a volatilidade do mercado de petróleo aos consumidores, o banco avalia que a condução da empresa deve continuar a mesma.

Entretanto, a instituição avalia que, à medida que investidores continuem prevendo que a Petrobras irá “deixar dinheiro na mesa” a fim de oferecer produtos descontados – em média de 6% desde a saída de Pedro Parente em 2018 durante greve de caminhoneiros -, os papéis da empresa podem desempenhar abaixo do adequado.

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4. É fácil interferir diretamente na política de preços da Petrobras?

Não, mas não é impossível, avalia o BTG. Segundo o estatuto da empresa, membros do conselho diretor e do conselho executivo podem ser perseguidos criminalmente por ações que resultem em prejuízo à Petrobras.

“Isto deve reduzir qualquer disposição da gerência ou da mesa de diretores em tentar alterar os resultados da Petrobras”, destaca o BTG. Outro ponto destacado pelo banco é a Lei das SAs, que previne a implementação de subsídio aos preços sem devida compensação.

5. Isso significa que a história é boa?

“Este exercício pode trazer algum alívio aos investidores e minimizar os riscos de uma mudança abrupta na política de preços. Entretanto, as discussões e preocupações acerca dos investimentos depositados na Petrobras vão muito além do preço de combustíveis”, afirma o BTG.

“Ainda que a Petrobras esteja protegida [de interferência] pela sua estrutura de governança, a Petrobras continua com alta exposição ao sentimento político, e a incerteza sobre a alocação de capital no médio prazo irá continuar a afetar o desempenho das ações”, completou.

A recomendação do BTG Pactual para as ações da Petrobras é neutra, e está no fim da lista da escolha do setor de exploração e produção de petróleo e gás natural. Nesta terça-feira (22), os papéis da empresa estão entre as 10 maiores perdas do Ibovespa, com recuo de 1,02% no caso das ações ordinárias (PETR3) com direito a voto, e 0,57% no caso das preferenciais.

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Pedro Caramuru

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