Petrobras (PETR4) recebe aprovação inicial do Ibama para plano na Margem Equatorial
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu a primeira aprovação ao plano de contingência preparado pela Petrobras (PETR4) como parte do processo de autorização da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, a chamada Margem Equatorial.
Segundo a autarquia, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) foi aprovado, o que indica que o plano “em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos”. A próxima etapa será a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com vazamento de óleo.
“É fundamental destacar que essa decisão, assim como as manifestações técnicas anteriores, tem base exclusivamente técnica, e não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória”, explicou o Ibama em comunicado.
O órgão que vai definir com a Petrobras (PETR4) um cronograma para análise da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual proposto pela petroleira. Nesse exercício, mais de 400 pessoas estarão envolvidas, além de recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e uma sonda de perfuração, que será posicionada no local a ser perfurado.
Segundo o Ibama, as simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas.
“A aprovação conceitual não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região”, concluiu a autarquia.
Petrobras (PETR4) estava à espera de aprovação
Em abril, a Petrobras informou ter recebido a licença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá para operar sua Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna, localizada no município de Oiapoque, próximo à fronteira com a Guiana Francesa, que receberá os animais atingidos por eventuais incidentes durante o processo de perfuração.
Na semana passada, durante a coletiva de apresentação dos resultados da Petrobras (PETR4) no primeiro trimestre de 2025, a presidente da petroleira, Magda Chambriard, disse que a empresa já vinha cumprindo “de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores”.
“Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige. Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultra-profundas”, explicou.
De acordo com a Petrobras, “a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável”.
Com Agência Brasil
