Petrobras dá passo bilionário com Shell e PPSA em novo acordo do pré-sal
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A Petrobras (PETR4) comunicou nesta quarta-feira (23) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada do pré-sal de Jubarte, localizada na Bacia de Campos. O AIP entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2025.

Esse tipo de acordo é celebrado quando uma jazida de petróleo ou gás natural ultrapassa os limites das áreas concedidas ou contratadas, exigindo definição clara das participações e das regras de operação conjunta. O AIP de Jubarte engloba áreas do Campo de Jubarte (BC-60), do Campo de Argonauta (BC-10) e também zonas não contratadas da União.
Com o novo arranjo, a Petrobras permanece como operadora majoritária com 97,25% de participação na jazida. As demais participações ficam distribuídas entre Shell (0,43%), ONGC (0,232%), Brava Energia (0,198%) e a União, representada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), com 1,89%.
Acordo inclui compensações financeiras entre empresas
De acordo com a Petrobras, o AIP “estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada”.
Outro ponto importante é o compromisso das empresas em negociar compensações financeiras relacionadas aos investimentos realizados e aos volumes já produzidos até a entrada em vigor do AIP. Isso visa garantir equilíbrio entre os agentes, levando em consideração custos incorridos e receitas acumuladas anteriormente.
A estatal também explicou que o acordo está em conformidade com a regulamentação da ANP e representa mais um passo relevante para o aproveitamento eficiente das reservas do pré-sal. A individualização da produção é considerada fundamental para garantir a continuidade e segurança jurídica das operações nas jazidas compartilhadas.
O campo de Jubarte já é conhecido por sua expressiva produtividade e localização estratégica. Com o novo modelo de operação conjunta, espera-se maior sinergia entre os operadores envolvidos.
Com a aprovação do AIP e a liderança no projeto, a Petrobras reafirma sua posição como protagonista no desenvolvimento do pré-sal brasileiro.