Tratado sobre migrantes leva à demissão do premiê belga

O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, anunciou nesta terça (18) sua demissão frente à Câmara dos Deputados.

“Tomo esta decisão de apresentar minha demissão e minha intenção de ir ver o rei imediatamente”, declarou o premiê Charles Michel ao Parlamento da Bélgica.

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O anúncio se segue à apresentação de um voto de desconfiança convocado pelo Partido Socialista e pelo Partido Verde. Charles Michel deve agora ser recebido pelo rei Phillippe no castelo de Laeken.

O Pacto Global para Migração

A demissão de Charles Michel é consequência da saída dos ministros do N-VA do governo. O maior partido do Parlamento e um dos quatro que formavam a coalização do premiê desde 2014, o direitista N-VA não gostou de ver sua exigência recusada por Michel. O partido queria que o governo rescindisse do Pacto Global para Migração, assinado em Marraqueche, Marrocos, na última semana.

O pacto é um documento que visa melhorar a migração internacional e fortalecer os direitos dos migrantes. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), contribui, assim, para o desenvolvimento sustentável da sociedade. O texto destaca princípios e propostas que devem ser seguidos para ajudar os países a lidar com o desafio.

O Pacto Global para Migração foi assinado em 10 de dezembro por 164 países, entre eles a Bélgica. O acordo foi feito numa conferência intergovernamental, organizado pela ONU após meses sendo formulado. Foi aprovado em julho deste ano.

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Guilherme Caetano

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