Ex-executivos da Oi (OIBR3) são multados em mais de R$ 200 milhões pela CVM
Uma série de executivos da Oi (OIBR3) receberam multas de mais de R$ 200 milhões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo o colegiado, a multa se deu por conta de pagamentos indevidos em ofertas da Oi.
O ex-presidente da empresa, Zeinal Bava, recebeu multas de cerca de R$ 170 milhões e agora tem restrições quando à sua atuação, não podendo atuar como administrador ou conselheiro durante os próximos 10 anos.
Nesse caso, a CVM analisou a oferta global de ações da Oi em meados de 2014. Na ocasião, os pagamento feitos aos ex-executivos da Oi não teria passado pelo crivo da assembleia – uma obrigação regulatória.
Juntamente com isso, esses pagamentos ficaram de fora de demonstrações financeiras dos balanços de 2014 da Oi.
Com isso, responsáveis pelos pareceres também foram penalizados.
“Na qualidade de diretor presidente e diretor financeiro da Companhia à época dos fatos, à multa de R$ 300.000,00, por ter feito elaborar as demonstrações financeiras de 31/12/2014 com informações incorretas relativas à remuneração dos administradores”, consta na decisão da CVM.
A decisão da CVM foi unânime. Alexandre Rangel foi o relator do caso, e também participaram do julgamento o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e o diretor João Accioly.
O valor da multa aplicada correspondeu a 2,5 vezes o valor recebido, atualizado pelo IPCA.
Você pode conferir o relatório da CVM clicando aqui.
No total, a CVM aplicou 12 multas, além da inabilitação de Bava. Foram condenadoso ex-diretor financeiro da Oi, Bayard Gontijo e os conselheiros José Mauro Carneiro da Cunha, José Augusto Figueira, Renato Faria e Fernando Portella.
As multas integram dois processos administrativos, que além de membros do alto escalão da Oi contemplam nomes vinculados ao BNDESPar, à Previ, à Petros e à Vertere Participações.
Ambos foram instaurados pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) e pela Procuradoria Federal Especializada junto à CVM.
Desempenho das ações da Oi
Cotação OIBR3
