Fazenda lança força-tarefa para acelerar o novo mercado de carbono no Brasil
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 27, que a recém-criada Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono foi criada em uma “janela de oportunidade” aberta após a reforma tributária. A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, que era chefiada por Bernard Appy, foi extinta no início deste mês de novembro.
O número dois do ministro Fernando Haddad falou durante anúncio da Fazenda sobre a secretaria, que será responsável pela coordenação e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e pelo fortalecimento do Plano de Transformação Ecológica.
Recém-criada, a pasta será responsável pela coordenação e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e pelo fortalecimento do Plano de Transformação Ecológica, o chamado mercado de carbono.
O secretário colocou que o mercado de carbono é um desafio complexo, com muitas potencialidades, que dará contribuição para o crescimento do PIB do País e vai ajudar na geração de receita para o Estado e para o próprio setor privado, “que vai poder colher num segundo momento as linhas do fundo clima para que a gente modernize”.
Durigan disse que “não é de agora” que a equipe econômica está olhando para isso. “A gente precisa avançar no mercado de carbono”, defendeu.
Dario Durigan ainda disse que, desde o início do governo, em 2023, “não temos dúvida do que fazer. A gente tem uma programação quase que mensal, dos quatro anos, do que a gente tem que avançar. Primeiro uma coisa, depois outra”.
Ele sustentou que uma frente no Ministério da Fazenda é o fiscal, outra é o acompanhamento macroeconômico e a terceira é responder a pergunta sobre qual o projeto de desenvolvimento para o País. “Que, em última medida, é dizer qual é o sonho que a gente quer procurar responder, estando aqui no Ministério da Fazenda. E a gente sabe quais são as nossas respostas”.
Também disse que a atual gestão da Fazenda está “entregando muita coisa”. “A gente gosta de entregar coisa no Ministério da Fazenda. Não basta, como já tivemos ministros anteriores aqui, que fizeram coisas que o mercado adora, mas não entrega(m) nada. Então, a gente está entregando muito, muita coisa, e a nova secretaria é um passo concreto, fundamental para que a gente estruture o nosso mercado de carbono regulado no Brasil. Este é o primeiro passo de anos de trabalho.”
‘Bala de prata’
A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, disse que o segmento é muito importante, mas não é “bala de prata” para mitigação dos problemas do clima. A nova secretária indicou que sua pasta terá começo, meio e fim, dada a natureza extraordinária, e foi a saída encontrada até haver um órgão gestor permanente.
Cristina Reis sustentou que o mercado regulado para gerar oportunidades de negócios, geração de renda, redução da desigualdade, além de contribuir para os benefícios ambientais e climáticos, que é seu objetivo principal.
“Essa jornada é uma jornada de quase três anos aqui no governo Lula 3, mas é uma jornada de muitos anos, de mais de 10 anos de espera pela aprovação da lei do mercado regular de carbono”, disse a secretária. “O mercado de carbono, nós, todos aqui, representamos uma comunidade inteira, todo um ecossistema, do setor público, passando por maioria dos ministérios, do setor privado, do setor financeiro, do setor não financeiro, pelas comunidades tradicionais, povos indígenas, pelas populações vulneráveis, enfim, envolve um ecossistema muito grande.”
“Nossas metas são muito pé no chão e elas estão em conformidade com o faseamento que a lei coloca”, defendeu. Entre essas metas, ela informou que, até dezembro de 2026, serão publicadas normas infralegais para mercado de carbono.
Cristina Reis salientou que o mercado de carbono pode gerar no acumulado um crescimento adicional até 2040 de quase 6% e até 2050 de quase 8,5%. “As emissões dos setores regulados vão declinar, de acordo com as estimativas do Banco Mundial, 21% até 2040 e 27% até 2050. O preço do carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada, na sequência, US$ 60″, informou.
Citando a presença de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Reis ainda afirmou que a ideia é que a indústria, através do Fundo Clima, tenha um incentivo de financiamento para se carbonizar.
Com Estadão Conteúdo
