Governo realiza nesta quarta-feira megaleilão do pré-sal
O megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal será realizado nesta quarta-feira (6). O governo federal pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões na oferta, trata-se da possível maior venda de petróleo do mundo.
A cessão onerosa do pré-sal é a área excedente de exploração encontrada na Bacia de Santos (Búzios, Sépia, Atapu e Itapu), em São Paulo. Os produtores globais tem interesse nos campos do megaleilão pelo tamanho e a garantia de que irão dar bons resultados para as empresas.
Com as alterações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato, os US$ 9,05 bilhões repassados para a Petrobras ocorrerão quando o governo federal receber os recursos do bônus de assinatura do leilão.
Inicialmente, a estatal receberia o montante até o dia 27 de dezembro deste ano. Contudo, o TCU salientou que, caso o leilão não ocorresse como planejado, as contas públicas sofreriam risco fiscal, pois o governo não teria recursos suficientes para honrar o contrato.
14 petroleiras estão inscritas no megaleilão
De acordo com a publicação do Diário Oficial da União, 14 petroleiras se habilitaram para participar do megaleilão. A Petrobras foi a única estatal brasileira a manifestar interesse.
Confira as listas das empresas habilitadas e não habilitadas a operar:
Regras para leilão
A empresa ou consórcio que apresentar o maior percentual do excedente em óleo para a União vence. As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em:
- 23,24% para Búzios
- 27,88% para Sépia
- 26,23% para Atapu
- 18,15% para Itapu
A Petrobras já exerceu seus direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. A estatal brasileira terá uma participação mínima de 30% nessas áreas.
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O vencedor ganha direito de explorar uma área em que há reservatórios, no entanto, não há certeza de que de fato encontrará petróleo. De acordo com estimativas do setor, em cada 100 poços perfurados, 85 não possuí petróleo. Portanto, trata-se de uma taxa de sucesso de 15%.
Entretanto, a mesma estimativa não é valida para esse megaleilão as expectativas são de que haja muito petróleo a ser extraído.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), existem entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris nos quatros campos que estão em oferta no megaleilão do excedente da cessão onerosa.
