ICMS: Rio, MG e SC anunciam redução de até 18% da alíquota sobre combustíveis
Após a decisão do governo do Estado de São Paulo e de Goiás, os governadores de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro adotaram, nesta sexta-feira (1º), a redução do ICMS em até 18%. Os anúncios estão alinhados à Lei Suplementar 194, sancionada na semana passada e que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.
Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), vão reduzir a alíquota do ICMS sobre gasolina, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 18% e 17%, respectivamente.
Em redes sociais, os dois governadores comunicaram a diminuição:
Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022
Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de HOJE, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação. Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação.
— Carlos Moisés (@CarlosMoises) July 1, 2022
Os governadores não explicaram quais os impactos que a diminuição da alíquota do ICMS pode trazer sobre os setores mais afetados.
O teto para a cobrança do imposto estadual foi sancionado com vetos presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O presidente vetou o trecho que previa uma compensação parcial aos estados pela queda na arrecadação (o ICMS é a principal fonte de receita dos governadores).
Governador de SP corta imposto da gasolina para 18%
Em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSD) anunciou, na sexta-feira (24), o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis, válido a partir de segunda-feira (27).
Ao criticar o veto presidencial à compensação financeira dos Estados, Garcia informou que a redução do tributo nas vendas do combustível representa uma perda de arrecadação, em base anualizada, de R$ 4,4 bilhões, o que vai comprometer investimentos do Estado em áreas estratégicas, incluindo saúde e educação.
Durante o anúncio em entrevista coletiva ao lado do secretário estadual da Fazenda, Felipe Salto, no Palácio dos Bandeirantes, Garcia disse que a expectativa é de uma queda de R$ 0,48 centavos, para abaixo de R$ 6,50, do preço da gasolina na bomba dos postos paulistas.
O governador de São Paulo ressaltou que, apesar de implantar o limite máximo do imposto para aliviar a inflação que pesa na renda das famílias, o ICMS nunca foi o vilão do preço dos combustíveis, mas sim a política de preços da Petrobras (PETR4), que é nacional.
Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%
No Rio de Janeiro, o governador Claudio Castro (PL) anunciou na manhã desta sexta que vai reduzir o ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%. O corte na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações.
Castro informou que a iniciativa deve levar a uma redução de R$ 1,19 no litro da gasolina nas bombas. Com isso, o preço médio do litro da gasolina no Estado deve cair de R$ 7,80 para R$ 6,61. O governador detalhou, ainda, que a redução do ICMS estadual para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações vai levar a uma diminuição de R$ 14 bilhões na arrecadação em 2022.
Ele comentou em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, sede do governo na zona sul da capital fluminense: “Essa é a maior redução do país. Nenhum outro estado está dando redução tão forte”.
Correligionário e aliado de primeira hora do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Castro aproveitou a ocasião para advertir a Petrobras de que novos aumentos no preço dos combustíveis serão revidados com aumento de impostos sobre a companhia no Estado.
O Rio é base para uma série de atividades da estatal, sobretudo de exploração e produção, mas também de armazenagem, distribuição e refino.
“Quero dar um recado para a Petrobras. Não é possível que estejamos fazendo essa redução (de ICMS) e a Petrobras mantenha lucros tão altos. Foram R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre. Então quero deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu aumentarei a tributação sobre a empresa, diminuindo o lucro deles”, disse Castro. A fala se aproxima do que o presidente Jair Bolsonaro tem feito recentemente.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
