Presidente do INSS cai após relevação de esquema de fraudes e descontos ilegai
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutt, foi demitido nesta quarta-feira (23), após a revelação de uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou um esquema de desconto ilegal em aposentadorias e pensões.
A apuração deixa sob suspeita 11 entidades sindicais, entre elas o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula foi informado pela manhã sobre a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela CGU. O presidente determinou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, demitisse Stefanutto, indicado por ele para o cargo.
Stefanutto se antecipou e pediu demissão. Ele já havia sido afastado do comando do INSS pela manhã, por decisão judicial a pedido da PF, por suspeita de crimes, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
O ministro relatou também que foram apreendidos na operação carros, joias e quadros, além de dinheiro em espécie de “alto valor”.
“Por determinação judicial, foram afastados cautelarmente, por suspeita de envolvimento nesses crimes, que são vários, o presidente do INSS, o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios. Foram apreendidos muitos bens, carros de luxo de alto valor, dinheiro em espécie, joias e quadros”, afirmou Lewandowski.
INSS: apuração começou em 2023
A apuração teve início em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU identificou que as associações e sindicatos não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que 70% não tinham entregado a documentação necessária.
Conforme a investigação, elas participariam de um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas ou que eles pensavam ser obrigatórias.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não houve medidas efetivas por parte do INSS para coibir as fraudes, apesar das denúncias. “O afastamento foi solicitado pela Polícia Federal, durante inquérito instaurado em junho de 2024. Durante esse período houve a investigação. A Justiça entendeu pelo afastamento. Houve notícias da imprensa, no final de 2023, análise do TCU, ações da CGU, reportando as sucessivas fraudes, e houve continuidade sem que houvesse ações mais efetivas no sentido contrário. Tudo isso levou ao afastamento não só do presidente, mas dos servidores citados”, afirmou.
Lupi assumiu a responsabilidade pela indicação do presidente do órgão e afirmou que um interino seria nomeado para o lugar de Stefanutto até o término das investigações. “A indicação é da minha inteira responsabilidade, ele (Stefanutto) é servidor que tem me dado todas as demonstrações de ser exemplar, fez parte do grupo de transição. Vamos, no processo, esperar as investigações em curso. Temos que cumprir a decisão da Justiça, de afastamento. Vamos aguardar o desfecho, com os cuidados devidos, para garantir o amplo e total direito de defesa”, afirmou o ministro.
Procurado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Stefanutto não se manifestou após sua saída do cargo no INSS.
Com Estadão Conteúdo
