Imposto sobre exportação vai impactar petroleiras júniores e ações desabam

Com o fim do embate sobre a reoneração dos tributos sobre os combustíveis, o radar do mercado está em alerta com um novo assunto: o imposto de exportação do petróleo bruto. Ontem (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo por quatro meses, a partir desta quarta (1°), a fim de arrecadar R$ 6,6 bilhões à União e compensar a oneração parcial da gasolina e etanol.

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Para Andre Vidal, Guilherme Nippes e Helena Kelm, analistas da XP Investimentos, embora a duração do imposto de exportação tenha sido anunciada para quatro meses, por meio de uma nova Medida Provisória (MP), isso poderá desencadear uma corrida entre as empresas de óleo e gás para armazenar o petróleo bruto.

As empresas tentarão adiar ao máximo as exportações, esperando que esses impostos não se tornem permanentes — o que pode frustrar as expectativas do governo em relação às receitas.

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Na avaliação dos analistas da XP, além das incertezas em torno do rumo da Petrobras, agora os investidores terão de se preocupar em como o imposto sobre a exportação do petróleo afetará as seguintes empresa: PetroRio (PRIO3), 3R Petroleum (RRRP3) e Petroreconcavo (RECV3).

“A PRIO provavelmente sofrerá mais (embora nosso entendimento inicial seja que o petróleo armazenado no Caribe já foi exportado e, portanto, não está sujeito a esse imposto de 9,2%), seguido pela Petrobras e com impactos moderados para 3R ou Petroreconcavo”, destacam.

No entanto, a XP avalia que não é a duração de quatro meses de impostos sobre a exportação de petróleo bruto que tem alertado os investidores, mas, sim, a percepção dos riscos que estão por vir. “‘Impostos temporários’ no Brasil raramente são temporários”, dizem os analistas.

Os investidores perceberam o risco e as ações das petroleiras privadas fecharam em queda no pregão desta quarta:

  • PetroRio: -0,96%, a R$ 33,38;
  • 3R Petroleum: -10,46%, a R$ 32,60
  • PetroReconcavo: -4,66%, a R$ 26,98

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IBP vê imposto de exportação “com grande preocupação”

Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) frisou que vê o novo imposto sobre exportação do petróleo cru “com grande preocupação”.

A entidade afirma que a medida poderá impactar a competitividade a médio e longo prazos, bem como afetar a credibilidade nacional em relação à estabilidade de regras.

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“O período definido para cobrança do novo imposto, por si só, não retira os efeitos de percepção negativa que podem perdurar por longo período. [Elas podem] ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decisões de investimentos em exploração e produção, com potencial efeito negativo na arrecadação de tributos federais e estaduais e na geração de empregos”, diz o IBP.

A entidade ainda reforça que a indústria de óleo e gás representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial e que exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira.

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Janize Colaço

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