Haddad defende reconfiguração orçamentária e reforma tributária no início do governo Lula
Cotado para assumir o Ministério da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad (PT) defendeu uma reconfiguração orçamentária para promover mais consistência e transparência aos gastos públicos.
“Temos desorganização de programas estruturados há décadas, que vêm perdendo funcionalidade”, argumentou Haddad, que também ressaltou a importância da colaboração do Congresso neste ajuste. Nesta sexta (25), o petista participou do Almoço Anual de Dirigentes de Bancos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como representante de Lula.
No discurso, o ex-ministro da Educação afirmou que o orçamento público necessita desse ajuste para dar mais consistência e transparência aos gastos.
Na visão do ex-prefeito de São Paulo, “qualquer pessoa minimamente versada em distribuição de renda” dirá que é preciso repensar diversos gastos no país. “Temos tarefa enorme de reconfigurar o orçamento e dar a ele mais transparência”, destacou, citando as áreas de Ciência, Tecnologia e Cultura.
O Congresso Nacional, segundo Haddad, poderá e deverá ter participação da gestão do orçamento. O ex-ministro disse que o Congresso pode participar para redirecionar verbas para áreas que parlamentares consideram prioritárias, reiterando que não haverá retirada do “protagonismo do Congresso”.
Na avaliação de Haddad, há “alguma coisa de muito errada que está acontecendo com desenho e execução do Auxílio Brasil”. “O Bolsa Família acabou com a fome nesse país com transferência de renda da ordem de menos de 0,5% do PIB. Hoje tem programa de mais de 1,5% do PIB que não resolveu o problema”, afirmou.
Haddad prega agenda no setor financeiro
No encontro com os agentes financeiros, o político afirmou que é preciso uma agenda séria no setor financeiro para que as reformas continuem no país. “Podemos continuar com uma agenda forte para baratear crédito e torná-lo alavanca de desenvolvimento”, comentou.
Para Haddad, uma agenda de adimplência, de acesso ao sistema bancário, é “tarefa essencial”. “Estamos dispostos a auxiliar com essa agenda junto ao setor bancário e Banco Central”, destacou ele, que também comentou que a intermediação do Estado no orçamento se completa com intermediação financeira e com crédito forte.
Haddad afirma que Persio Arida é um ‘grande economista brasileiro’
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) classificou Persio Arida, ex-presidente do Banco Central, como um “grande economista brasileiro”. E disse que sua relação com Pérsio “é ótima desde sempre”.
Em meio a especulações de que Haddad deve ocupar o Ministério da Fazenda no governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), cresce a aposta em uma dobradinha entre os dois – seja com Arida na Secretaria-Executiva da Fazenda ou à frente do Ministério do Planejamento, a ser recriado a partir de janeiro.
“Conheço Pérsio como estudante de economia na Faculdade de Economia da USP na época em que eu era mestrando”, comentou o ex-prefeito de São Paulo.
Haddad seria o ministro da Fazenda de Lula caso o petista tivesse concorrido – e vencido – a disputa de 2018. Se Haddad tivesse vencido o então candidato Jair Bolsonaro (PL), garante uma pessoa muito próxima ao ex-ministro da Educação, Arida seria convidado para a pasta hoje ocupada por Paulo Guedes, no momento em que frente ampla era algo distante para o PT.
Reforma tributária
O ex-ministro da Educação disse que boa parte da agenda do governo eleito no ano que vem será avançar com a reforma tributária. “Nós recebemos da parte do presidente Lula o recado de que ele deseja que esse seja um dos primeiros temas de 2023, resolver o problema da reforma tributária para atrair investimentos”, disse Haddad. “O emaranhado de tributos no Brasil hoje serve como uma espécie de obstáculo”, completou.
Haddad afirmou considerar que a reforma tributária hoje em tramitação no Congresso Nacional é melhor do que a que foi proposta por Lula em 2007 e que apenas não foi aprovada por desinteresse do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ex-ministro, uma das grandes frustrações de Lula é não ter aprovado uma reforma tributária.
Sobre a PEC da transição, Haddad afirmou que há uma preocupação natural com o tamanho do gasto que será liberado pelo texto, mas que o diálogo vai culminar com uma definição clara. A minuta enviada pela equipe da transição ao Congresso estabelece espaço para uma despesa de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos no ano que vem.
O ex-ministro disse ainda que economistas liberais reconhecem problemas do teto de gastos, que teria levado a uma piora da qualidade da despesa pública. Haddad afirmou ainda ver um problema de focalização no Auxílio Brasil, que poderia ser melhor gerenciado.
Investimentos em ciência e tecnologia no governo Lula
Fernando Haddad disse ainda que as empresas estatais têm investido pouco em ciência e tecnologia, apesar de estarem obtendo “lucros recordes”.
O Brasil está investindo cada vez menos em Ciência e Tecnologia, e detalhe, com uma janela de oportunidade que há muito tempo não se vê. Empresas estatais investem pouco hoje em ciência e tecnologia, apesar dos lucros recordes que estão obtendo. Nosso investimento em ciência e tecnologia precisa ser revisto, precisa ser estimulado pelas empresas públicas e privadas com alta rentabilidade.
A “janela de oportunidade” à qual Haddad se referiu diz respeito à área de energia verde. Na sua visão, a demanda global por hidrogênio verde, energia eólica e energia solar tem o potencial de alavancar investimentos no país. O petista também comentou que há vantagens competitivas na indústria automotiva nacional.
Sobre a agenda verde, o ex-ministro afirmou que Lula é uma figura respeitada no exterior e pode ajudar a destravar acordos internacionais que estão na gaveta. Ele acrescentou considerar que uma maior integração com o Mercosul pode facilitar a atração de investimentos para o País.
“Está se abrindo um conjunto de oportunidades muito impressionante para o Brasil e nós podemos nos aproveitar desse cenário para fazer a diferença. E contando com um personagem que é muito popular no exterior e muito respeitado no exterior”, disse Haddad.
Durante a viagem de Lula à Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-27), no Egito, várias delegações trataram com o presidente eleito sobre o acordo entre União Europeia e Mercosul, reforçou o candidato derrotado ao governo de São Paulo.
Fernando Haddad disse ainda considerar que o investimento feito pelo Brasil na área de educação básica, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), é adequado na comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). No entanto, o ex-ministro afirmou ser necessário melhorar a gestão no tema, para atingir as metas estabelecidas pela lei.
Com Estadão Conteúdo
