Governo brasileiro prevê MP para setor de turismo
O governo prevê uma Medida Provisória (MP) para auxiliar o setor de turismo brasileiro que perdeu cerca de R$ 2,2 bilhões, por causa da crise do coronavírus.
A MP tem o objetivo de diminuir os impactos negativos da pandemia, como por exemplo, o possível fechamento das empresas do setor de turismo.
“Isso evitará muito a quebra de empresas por falta de capital de giro e evitaria também o desemprego”. Informou o ministro de turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Como medida de proteção contra a doença, alguns governos decretaram fechamento de fronteiras e algumas companhias aéreas até cancelaram voos internacionais.
Desse modo, o setor de turismo brasileiro viu sua receita cair 16,7%, na primeira metade do mês de março, quando comparada com a mesma época do ano anterior.
MP auxilia setor de turismo
As empresas que serão auxiliadas pela Medida Provisória são empresas do ramo turístico, como poe exemplo:
- Hotéis;
- Pousadas
- Agências de turismo;
- Agências de eventos;
- Parques temáticos;
- Centro de convenções;
- Locadora de veículos;
- Transportadoras turísticas;
- Acampamentos;
- Casas de espetáculo.
A proposta ainda está sendo analisada pelo Palácio do planalto, mas sugere ações como:
- Empresas prestadoras de serviços turísticos não devem ter a obrigação de reembolsar os clientes em caso de cancelamento de serviço;
- Os clientes terão a possibilidade de remarcar seus eventos e suas reservas com as companhias;
- As os serviços podem ser remarcados, com prazo de até um ano após o fim da pandemia do coronavírus;
- Suspensão de contratos de trabalho por Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
- Para quem tiver o contrato suspenso, é possível ter acesso ao seguro-desemprego, até o fim da pandemia.
Além da Medida Provisória, o Ministério do Turismo busca linhas de crédito para auxiliar financeiramente as empresas do ramo.
O novo coronavírus tem causado turbulências nos mercados, principalmente no setor de turismo, que é um dos mais afetados com essa crise.
