Governo Bolsonaro quer realizar a extradição de Cesare Battisti

O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia o retorno de Cesare Battisti ao Brasil, para que seja realizada sua extradição para Itália.

Cesare Battisti foi preso neste domingo (13), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pela Interpol. O governo nacional negocia com o governo da Bolívia e da Itália, o retorno do criminoso.

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Conforme nota conjunta, “o ministério da Justiça e Segurança Pública e o ministério das Relações Exteriores estão tomando todas as providências necessárias, em cooperação com o Governo da Bolívia e com o Governo da Itália, para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas”

Além disso, neste domingo (13) o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, afirmou que a prisão do criminoso italiano mostra que “a democracia é mais forte que o terrorismo”.

Relembre o caso Battisti

A Itália pediu a extradição do terrorista por conta do assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Na época Battisti fazia parte de grupos de luta armada de extrema esquerda.

Na década seguinte, Battisti fugiu da prisão da Itália e foi para o México. Nessa época, é condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por conta dos quatro homicídios.

Na década de 1990, Battisti recebeu proteção pelo governo francês de François Mitterrand. Entretanto, em 2004, com a chegada ao poder de Nicolás Sarkozy, a França aceitou a extradição de Battisti para a Itália.

No Brasil

Ainda em 2004, Battisti fugiu para o Brasil, onde viveu em clandestinidade com documentos falsos. No entanto, o terrorista é preso em 2007. Em 2009, o Ministério da Justiça deu ao criminoso o status de refugiado político. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou sua extradição, mas deixou nas mãos do presidente da República a decisão final. No ano seguinte, no último dia de se mandato, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu que Battisti podia permanecer no Brasil. Após isso, em 2011, o STF validou a decisão do petista e o italiano foi solto e recebeu o visto de residência permanente no Brasil.

Em setembro de 2017, a defesa do criminoso italiano entrou com habeas corpus preventivo no Supremo para que sua extradição fosse evitada. Entretanto, no início de outubro do mesmo ano, Battisti foi detido em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, por evasão divisas. Ele estava tentando atravessar a fronteira com a Bolívia.

 

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O então presidente Michel Temer decidiu extraditá-lo. Mas o ministro do STF, Luiz Fux, concedeu uma limiar impedindo que Cesare Battisti fosse extraditado até que o Supremo julgasse o habeas corpus. Todavia, em novembro passado, Fux concluiu a análise do habeas corpus e encaminhou o caso para o plenário. O caso foi julgado e a prisão foi decretada. Além disso, o então presidente Temer assinou o decreto de extradição. Na base desses atos, a partir de 14 de dezembro, o italiano passou a ser procurado. Na madrugada do último domingo (13), o terrorista foi preso na Bolívia.

Renan Bandeira

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