Gerdau (GGBR4) receberá R$ 1,5 bilhão da Eletrobras (ELET3) após desfecho de processo judicial

A Gerdau (GGBR4) vai reconhecer no terceiro trimestre um ganho de R$ 1,5 bilhão referente a uma ação de ressarcimento incorrida contra a Eletrobras (ELET3), que está em fase de execução.

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De acordo com fato relevante, o Grupo Gerdau, composto pelas empresas Gerdau, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) e Seiva Florestas e Indústrias, tomou conhecimento do pagamento judicial no último dia 10, sexta-feira.

O processo da Gerdau contra a estatal elétrica teve início em 1990 e se referia a perdas pelo Empréstimo Compulsório Eletrobras.

Esse empréstimo foi instituído pelo governo federal e passou a vigorar em 1964. Era cobrado e recolhido dos consumidores industriais, com consumo mensal igual ou superior a 2000kwh, através das “contas de luz” emitidas pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.

O Empréstimo Compulsório durou o fim de 1993. A legislação fixou um prazo máximo de 20 anos para a devolução dos valores aos seus contribuintes.

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Últimas decisões do processo da Gerdau contra a Eletrobras

  • Em outubro de 2019, foi concluída a entrega do laudo pericial pelo perito judicial designado pela 14ª Vara Cível.
  • Em novembro de 2020 foi proferida a decisão que homologou o laudo e fixou o valor a receber a favor das empresas do Grupo Gerdau em cerca de R$ 1,5 bilhão.
  • Em agosto de 2021 foi realizado o agravo de instrumento interposto pela Eletrobras, em que a 8ª Câmara de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão proferida pela 14ª Vara Cível;
  • Em agosto de 2021, as empresas tomaram conhecimento que a Eletrobras realizou depósito judicial do valor da condenação.

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A decisão que fixou o valor devido em favor do Grupo Gerdau foi mantida em todas as instâncias no Estado do Rio de Janeiro, e o pedido de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça foi indeferido.

O valor da condenação foi determinado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com acréscimo de encargos de mora e de sucumbência.

“As companhias esclarecem que estão empreendendo as medidas necessárias junto à 14ª Vara Cível no sentido de levantarem os referidos montantes depositados judicialmente”, afirmou a Gerdau em fato relevante de hoje.

Última cotação

Após as operações de sexta-feira (10), a cotação da Gerdau no Ibovespa fechou ligeiramente no negativo, com -0,04%, e as ações GGBR4 valendo R$ 27,30. Já as ações GGBR3 caíram 1,62%, valendo R$ 22,47 ao final do dia.

Até a conclusão da matéria, a bolsa de valores ainda estava fechada, sem variação na cotação da Gerdau do dia.

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Monique Lima

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