Eletrobras (ELET3): Furnas aprova aporte de R$ 1,58 bi e evita suspensão de privatização
Subsidiária da Eletrobras (ELET3), Furnas obteve aval da maioria dos credores debenturistas para conduzir um aporte de R$ 1,58 bilhão em Madeira Energia (Mesa), evitando a suspensão do processo de privatização da elétrica. A precificação da oferta está marcada para a próxima quinta-feira (9).
A oferta de ações da Eletrobras pode alcançar R$ 35 bilhões e a aprovação do aporte era esperada. Mesa é a empresa que controla a Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que tem a concessão para operação da hidrelétrica. Com o aporte, feito por meio de subscrição de aumento de capital de Mesa, Furnas passará a deter 72,4% de participação na companhia, antes os até então 43,06%.
A Eletrobras confirmou, via fato relevante arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a condição de aprovação prévia foi obtida pela Furnas. “De acordo com as assembleias gerais de titulares de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures de Furnas realizadas em 30 de maio e 6 de junho de 2022, tal aprovação foi devidamente obtida, nos termos da Escritura de Emissão”, diz a nota.
A assembleia foi instalada em segunda chamada com um quórum de 50,75%, com uma aprovação de 46,73%. Durante o último final de semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acatou tutela provisória de urgência pedindo à suspensão da assembleia dos debenturistas.
O pedido foi feito pela Associação dos Empregados de Furnas (Asef), em ação que apontava uma série de supostas irregularidades cometidas pela companhia. Entre elas, estariam a quebra de contrato de debêntures e a violação de regras sobre prazos. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas.
A ação era prevista já que na última sexta-feira (3), a Eletrobras comunicou que Furnas havia exercido o direito de preferência na subscrição de ações de Mesa, envolvendo R$ 681 milhões, antes de aprovado pelos debenturistas.
Na primeira chamada, não houve quórum para a instalação da assembleia. Era necessário um quórum de 50% mais 1 dos debenturistas, e pouco mais de 33% estiveram presentes. Na segunda convocação, a assembleia pode ser instalada com quórum menor, de 30%.
Essas debêntures foram emitidas em 2019, num montante total de R$ 1,250 bilhão, em duas séries, a primeira de R$ 450 milhões e a segunda de R$ 800 milhões.
O Bradesco (BBDC4) é detentor de 100% da primeira série das debêntures e de pouco mais de 20% da segunda série, que foi emitida com base na Lei 12.431, de debêntures de infraestrutura, com isenção fiscal. Os recursos foram direcionados para projetos da Hidrelétrica de Santo Antônio.
A equipe de Research da Ativa Investimentos afirma que aprovação é positiva para Eletrobras, “mitigando um dos maiores riscos para a ocorrência de seu processo de capitalização, que seguirá seu calendário normal”.
Cotação da Eletrobras
Nesta segunda (6), as ações ordinárias da Eletrobras fecharam em queda de 0,14%, a R$ 41,90. No ano, acumula ganhos de 27,47%.
