Fim do JCP? Veja quais ações da bolsa devem ser as mais prejudicadas

Para os analistas do BTG Pactual (BPAC11), o Bradesco (BBDC4) e o Santander (SANB11) seriam algumas das empresas mais prejudicadas com um eventual fim do JCP (Juros sobre Capital Próprio). Na visão dos especialistas, caso a equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tome essa medida, os bancos podem sofrer impactos de 20% nos próximos anos.

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Em relatório assinado pelos analistas do BTG Carlos Sequeira, Osni Carfi, Bruno Lima e Luiz Temporini, eles recordaram que o novo governo pretende aumentar significativamente as despesas, especialmente para reforçar os programas sociais.

“Uma forma de aumentar a receita do governo seria taxar os dividendos (algo discutido há anos) e acabar com as isenções fiscais geradas pelo pagamento de juros sobre o capital próprio”, destacaram os analistas.

Assim, os analistas simularam o impacto dos aspectos mais prováveis de uma reforma tributária. A simulação foi feita em 140 empresas cobertas pelo banco, em dois cenários:

  • Cenário A: 15% de imposto sobre dividendos, fim do JCP e sem redução do imposto de renda corporativo;
  • Cenário B: mesmas hipóteses do cenário anterior, mas com 5p.p. de redução do imposto de renda das pessoas jurídicas

“Executamos os dois cenários para os lucros esperados de 2023 e 2024, mas consideramos extremamente improvável que a possível reforma entre em vigor em 2023”, ressaltaram.

Nos cálculos do BTG, o cenário A aumentaria as receitas do governo entre R$ 47-61 bilhões em 2023, e em R$ 50-65 bilhões em 2024. “Esse intervalo está relacionado ao fato de que o valor dos dividendos distribuído pelas empresas provavelmente diminuiria se um imposto fosse criado”, pontuaram.

Os analistas ressaltaram que o aumento da arrecadação não sanaria o descumprimento do teto de gastos nem abriria mais espaço para programas sociais, pois a atual legislação só permite isso com redução de gastos.

No entanto, com a crescente demanda por aumento de gastos, impostos maiores seriam a maneira mais provável de o governo contrariar a trajetória ascendente da relação dívida/PIB do Brasil. Para minimizar a reação negativa do mercado relacionada à tributação de dividendos e ao fim do JCP, o governo poderia propor uma compensação na nova legislação.

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Fim do JCP nos bancos

Pela projeção do cenário A, o lucro líquido do Bradesco pode cair 20% em 2023, e 18,8% em 2024. Com o Santander, as quedas seriam de 19,7% e 17,9%, nos mesmos períodos respectivos.

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Considerando todos os bancos analisados no estudo (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander, Banco ABC, Banrisul, Inter e Nubank), a queda do lucro líquido do setor neste cenário seria de 17,6% em 2023, e de 16,9% em 2024.

Medida afetaria outros setores

Além dos bancos, o setor de telecomunicações seria um dos principais afetados por uma medida como essa. No cenário A, a Tim (TIMS3) registraria uma queda de 23,7% no lucro líquido em 2023, e de 17% em 2024. A Vivo (VIVT3) amargaria uma perda de 15,6% em 2023, e de 17% em 2024 neste mesmo indicador.

A Ambev (ABEV3), conhecida como uma grande pagadora de JCP, também seria afetada. O lucro líquido de 2023 cairia 26,3%, e o de 2024 diminuiria 22,8%, no cenário A.

“Para que um imposto sobre dividendos e o fim do JCP sejam implementados no próximo ano, o governo teria que aprovar a nova lei nas duas casas do Congresso até dezembro deste ano, algo que consideramos muito improvável, senão impossível”, afirmaram os analistas do BTG.

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Erick Matheus Nery

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