Apesar de controvérsias, Rumo vence leilão de trecho da Ferrovia Norte-Sul
A Rumo Logística (RAIL3), companhia ferroviária e de logística brasileira pertencente ao Grupo Cosan (CSAN3), venceu nesta quinta-feira (28) o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Contudo, o evento, que ocorreu na sede da B3, não foi “tranquilo” e obteve pedido de liminar contra o leilão, negado, minutos antes.
O lance vencedor, da Rumo Logística, foi de R$ 2,719 bilhões, o que representa um ágio de 100,92%. O lance mínimo para o trecho da Ferrovia Norte-Sul, previsto em edital, era de R$ 1,35 bilhão.
O trecho leiloado possui 1.537 quilômetros. E conecta os municípios de Porto Nacional, em Tocantins, até a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A expectativa do mercado é que a ferrovia torne-se o principal meio de escoamento da produção agrícola do País.
A Rumo Logística obteve concorrência no leilão, da VLI Multimodal. O lance da segunda empresa foi de R$ 2,065 bilhões.
Todavia, a estatal russa RZD, que sinalizou interesse na ferrovia por mais de uma vez, decidiu não dar um lance.
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Pedido de liminar contra leilão, da senadora Kátia Abreu, foi negado
Na tarde desta quinta-feira, o pedido de liminar contra o leilão foi negado pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal em Brasília, Bruno Anderson Santos da Silva. O pedido havia sido feito por:
- Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
- e pela senadora Kátia Abreu (PDT).
De acordo com o “Valor Econômico”, Silva observou que o edital do leilão da Ferrovia Norte-Sul estava disponível publicamente desde novembro de 2018.
Mas os autores esperaram “o término do expediente forense da véspera da data fixada para a licitação, numa tentativa de forçar o juiz plantonista a apreciar suas alegações sem a devida formação do contraditório, bem como adequada análise da matéria, trazendo graves riscos de prejuízo ao reverso”.
Por sua vez, o PDT argumentou em sua ação que, segundo informações obtidas com a estatal Valec, o valor efetivo de concessão seria hoje de R$ 6,5 bilhões. Enquanto o lance mínimo foi é de R$ 1,35 bilhão.
Contudo, a Valec afirmou que o cálculo oficial dos valores não compete a ela. Mas sim à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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Favorecimento no leilão?
A maior crítica ao leilão é que o edital publicado, em novembro, não incluía regras exigindo o uso múltiplo da ferrovia por diferentes empresas, o “direito de passagem”.
Com a ausência do direito, algumas empresas poderiam ser favorecidas no leilão, segundo os críticos apurados pelo “UOL”. As companhias favorecidas seriam aquelas que já possuem os demais trechos da Ferrovia Norte-Sul.
Coincidentemente, foram as duas empresas, as únicas a participarem do leilão:
- VLI Multimodal: que controla o trecho entre o Porto Nacional, Tocantins, à Açailândia, no Maranhão
- Rumo Logística: que já opera a Ferrovia Norte-Sul entre Estrela d’Oeste até o Porto de Santos, em São Paulo.
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Primeiro leilão de ferrovia em dez anos
Este é o primeiro leilão ferroviário realizado pelo governo em mais de dez anos. A última concessão de ferrovia ocorreu em 2007: quando a VLI Multimodal obteve a concessão para o trecho da Ferrovia Norte-Sul que conecta o Porto Nacional à Açailândia, no Maranhão.
A VLI Multimodal é controlada pela Vale (VALE3), em sociedade com as empresas Mitsui e Brookfield. Há ainda participação do fundo FI-FGTS.
O edital do leilão da Ferrovia Norte-Sul foi anunciado pela gestão do ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), em 29 de novembro de 2018. Antes do leilão, o trecho era de propriedade da Valec, gerida pelo Ministério dos Transportes.
Às 15h32, as ações ordinárias da Rumo Logística subiam 2,84% a R$ 18,46, na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão).
