Megadividendos cancelados? Ex-diretor da Petrobras (PETR4) aciona TCU para bloquear pagamento

A dois dias do pagamento da segunda parcela dos megadividendos da Petrobras (PETR4), a novela sobre a distribuição dos proventos ganha um novo capítulo. Nesta terça (17), o jornal O Globo revelou que o ex-diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para bloquear o pagamento de R$ 21,99 bilhões aos acionistas. Procurada pelo Suno Notícias, a estatal não retornou o contato.

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Conforme noticiado pelo jornal O Globo, o pedido foi inicialmente negado pelo ministro Augusto Nardes, que pediu informações à companhia e posteriormente se afastou do tribunal. Agora, o ex-diretor da Petrobras cobra que o presidente do TCU, Bruno Dantas, tome uma medida.

Na ação protocolada, o geólogo, que foi um dos responsáveis pelo descobrimento dos poços de petróleo do pré-sal, afirma que a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras é “totalmente atípica”. Além disso, ele afirma que é desproporcionalmente maior que as distribuições de dividendos feitas por todas as grandes petroleiras do mundo.

“Esta distribuição de dividendos não atende ao melhor interesse da empresa (mesmo que se tratasse de empresa totalmente privada) e menos ainda ao fim público que inspirou sua criação. Trata-se de um verdadeiro abuso de poder de controle que, nesse caso, por agradar também aos acionistas privados, acabou sendo perpetrado sem qualquer questionamento”, afirma.

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Os dividendos extraordinários da Petrobras estão calculados em R$ 43,6 bilhões. A petroleira aprovou o pagamento em novembro, com proventos de R$ 3,3489 por ações preferenciais, as PETR4 e ordinárias, as PETR3.

A primeira parcela foi paga em dezembro e a segunda está prevista para cair nas contas dos acionistas na próxima quinta-feira (19).

Megadividendos na Justiça

Os megadividendos da Petrobras foram parar na Justiça no ano passado. A primeira parcela caiu na conta do governo ainda durante a gestão de Jair Bolsonaro, o que desagradou o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também havia torcido o nariz para esses dividendos. A entidade dos funcionários da estatal chegou a pedir a suspensão do anúncio do plano estratégico da companhia. Segundo eles, os investimentos realizados pela companhia ficaram abaixo da cifra dos dividendos pagos aos acionistas.

Apesar disso, em dezembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou a liminar que pedia a suspensão do pagamento dos dividendos da Petrobras. O caso seguirá sendo analisado pela Justiça, agora na 27ª Vara Federal.

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Cotação da Petrobras

Nesta terça-feira (17), as ações da Petrobras fecharam em alta de 6,16%, com papéis cotados a R$ 25,52. No acumulado dos últimos doze meses, os ativos da estatal tiveram valorização de 36,84%.

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Janize Colaço

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