EUA querem Brasil sem facilidades na OMC para apoiar entrada na OCDE

EUA querem Brasil sem facilidades na OMC para apoiar entrada na OCDE
Guedes afirma que 17 estatais serão privatizadas esse ano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os Estados Unidos da América (EUA) demandam a saída do Brasil da lista de favorecidos da Organização Mundial do Comércio (OMC), para então apoiar a entrada do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A fala de Guedes acerca da OMC foi dita em conversa com jornalistas, nesta terça-feira (19), em Washington. Paulo Guedes integra a comitiva presidencial de Jair Bolsonaro. O presidente da República e sua equipe estão nos EUA desde domingo (17), e devem encontrar-se com o presidente norte-americano, Donald Trump, ainda nesta data.

Incluso na lista de países que se declaram em desenvolvimento na OMC, o Brasil possui tratamento diferenciado. A exemplo, prazos maiores para cumprir acordos, e uma série de flexibilidade nas negociações comerciais.

A entrada na OCDE é o principal objetivo que o governo Bolsonaro almeja completar na viagem.

Afinal, ser membro da OCDE é um símbolo de qualificação em políticas macroeconômicas. A medida atrairia investimentos estrangeiros no País.

“Vocês têm que entender que para entrar na OCDE vocês precisam abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC”, disse 0 representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer, à Paulo Guedes.

“Mas não tem essa troca, ele que está fazendo essa demanda”, disse o Paulo Guedes.

Pela visão da equipe econômica, segundo o jornal “O Globo”, os EUA estão acrescentando diversas exigências à lista para apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

Contudo, a Turquia e a Coreia do Sul, por exemplo, já são países-membros da OCDE mesmo com a autodeclaração de estarem “em desenvolvimento” na OMC.

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Países “em desenvolvimento”

Os EUA vêm pressionando a OMC por uma reforma que finalize o tratamento diferenciado que os países autodeclarados “em desenvolvimento” recebem. Na avaliação dos norte-americanos, há menos exigências sobre tais países.

Por exemplo, as seguintes nações autodeclaram-se “em desenvolvimento”, e podem participar das negociações como “café com leite” se assim desejarem:

  • Coreia do Sul: renda per capita de US$ 29,9 mil
  • Qatar: renda per capita de US$ 61 mil

O fim desta autodeclaração, bem como o estabelecimento de novos critérios para tal diferenciação, são objetivos dos EUA quando propõem a reforma da OMC.

Para tal, as medidas sugeridas pelos norte-americanos são:

  • exclusão de países-membros da OCDE (ou em processo de adesão);
  • exclusão de países classificados como “países de alta renda” pelo Banco Mundial;
  • exclusão de integrantes do G20 (cúpula anual que reúne os representantes das 20 maiores economias mundiais);
  • e a exclusão de países que respondem por mais de 0,5% do comércio mundial de bens.

Caso o objetivo dos EUA fosse alcançado, os seguintes países deixariam a lista de favorecidos da OMC:

  • Brasil;
  • China;
  • Índia;
  • México;
  • Israel;
  • Chile;
  • Argentina;
  • Coreia do Sul;
  • Turquia;
  • Indonésia;
  • África do Sul;
  • Singapura;
  • e Arábia Saudita.

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EUA e as reformas da OMC

A proposta que dá fim à autodeclaração de países como “em desenvolvimento” faz parte de uma reforma maior da OMC, exigida pelos EUA.

A gestão de Donald Trump bloqueou a nomeação de juízes para o Órgão de Apelação da OMC desde 2017. O órgão funciona como um tribunal de segunda instância para países recorrerem às decisões de painéis com controvérsias comerciais.

Assim, o órgão tem funcionado com o número mínimo para operação: três de seus sete juízes. Caso os EUA permaneçam bloqueando as nomeações, o órgão da OMC deixará de funcionar em dezembro.

Amanda Gushiken

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