Governo Trump recusa proposta e coloca tribunal da OMC em risco
O governo de Donald Trump rejeitou a proposta de reforma dos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento, considerado uma esperança para a sobrevivência da entidade, foi apresentado nesta quarta (12) pela Europa e outros governos.
Nos últimos meses, Donald Trump barrou a nomeação de novos juízes para o Órgão de Apelação da OMC. Com o impedimento dos americanos, o tribunal superior do comércio pode ficar paralisado. O órgão deveria ter sete membros, mas conta atualmente com três. A partir de 2019, serão dois. Se nada for feito, terminará o ano que vem apenas com um juiz. Isso levaria, portanto, ao fim do tribunal.
A dificuldade em nomear esses membros causa grandes problemas ao órgão. Sem os juízes, julgamentos importantes atrasam. Se passar muito tempo nessa situação, o mecanismo pode se tornar disfuncional. Há tentativas de contornar obstáculo, mas a independência e a imparcialidade do sistema são considerados inegociáveis.
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Na última reunião do Conselho Geral da OMC, em Genebra, na Suíça, a União Europeia tentou encontrar maneiras de superar o impasse. Então, poderia voltar a nomear membros para o seu tribunal – feito dependente dos Estados Unidos. Seria uma forma de manter os trabalhos do órgão sendo realizados e o sistema multilateral funcionando.
Mas os Estados Unidos disseram não estar satisfeitos com a proposta de reforma apresentada pela OMC. Dennis-Shea, vice-representante de Comércio dos EUA, disse que “as propostas não lidam de forma efetiva com nossas preocupações”. Entretanto, não explicou o que deveria ser feito.
Em discurso, a União Europeia lamentou a situação. “Estamos profundamente preocupados com o fato de que essa situação represente um risco para todo o sistema da OMC”, declarou o embaixador europeu em Genebra, Marc Vanheukelen.
O que é a OMC
A Organização Mundial do Comércio existe desde 1995. Desde então, ela atua como a principal instância para administrar o sistema multilateral de comércio. É administrada pelos governos membros e todas as decisões são tomadas por eles, como um todo.
O objetivo da OMC é estabelecer um marco institucional comum para regular as relações comerciais entre os diversos membros que a compõem. Também visa estabelecer um mecanismo de solução pacífica das controvérsias comerciais e criar um ambiente que permita a negociação de novos acordos entre os membros.
Atualmente, a OMC conta com 164 países membros. O Brasil é um dos países fundadores. Além disso, o diretor-geral da organização, Roberto Azêvedo, também é brasileiro.
