Crise hídrica é oficializada em novo documento da ANA

Crise hídrica é oficializada em novo documento da ANA
Sabesp - Foto: Agência Senado

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná, em resolução que reconhece a situação de crise hídrica até o dia 30 de novembro de 2021.

A crise hídrica, agora oficializada, está publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira (1º).

“O cenário observado na Região Hidrográfica do Paraná é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores e que a situação desfavorável prevista para os próximos meses representa impactos a usos da água, em especial para os usos não consuntivos de lazer e turismo, navegação e geração hidrelétrica, inclusive conforme reconhecimento por deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE em sua 248ª Reunião Extraordinária, de 27 de maio de 2021, que apontou o risco de comprometer a geração de energia elétrica para atendimento ao SIN”, diz a resolução da ANA.

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O ato da ANA considera o alerta de emergência hídrica, emitido pelo governo na última sexta-feira, 28, para o período de junho a setembro em cinco Estados brasileiros – Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, unidades da Federação que estão na bacia do Rio Paraná.

O anúncio foi antecipado pelo Broadcast. Esse é o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País.

A ANA diz na Resolução que “poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”.

Se for necessário, diz o órgão regulador, serão emitidos atos específicos para o estabelecimento de outras regras de uso da água para assegurar os usos múltiplos durante a vigência da resolução.

Será criado pela ANA um Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná), com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos Estados abrangidos. Esse grupo terá caráter de assessoramento e consulta às ações de gestão dos recursos hídricos adotadas pelos entes responsáveis.

Na Resolução, a agência reguladora destaca que a região hidrográfica do Paraná abrange importantes usos dos recursos hídricos, de relevância econômica e social, e concentra os principais reservatórios de regularização do SIN (Sistema Interligado Nacional), com importância para manutenção da segurança hídrica da região energética do País.

Governo já anunciou crise hídrica na sexta

O governo emitiu, na última sexta-feira (28), um alerta de emergência hídrica para cinco estados brasileiros. sendo:

  • Minas Gerais
  • Goiás
  • Mato Grosso do Sul
  • São Paulo
  • Paraná

A União ressalta que as Unidades Federativas estão em situação preocupante, com baixo nível nos reservatórios. A crise hídrica tende a impactar, de forma mais relevante as companhias AES Brasil (AESB3) e Cesp (CESP6), de acordo com a XP.

Com informações do Estadão Conteúdo

Eduardo Vargas

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