Thais Borges

O que 2024 promete para a Reforma Tributária? 

Entenda as tendências de Simplificação, Progressividade e Influências Globais que moldarão o Cenário Tributário neste ano

A Reforma Tributária no Brasil é uma pauta que continua em constante evolução, refletindo a dinâmica dos fatores políticos, econômicos e sociais do país. Ao projetar o cenário para 2024, mesmo sendo uma previsão com alguma distância temporal, podemos antever tendências e objetivos que poderão prevalecer, dependendo do alinhamento entre a presidência e o congresso, assim como das pressões exercidas pelos contribuintes e entidades empresariais.

https://files.sunoresearch.com.br/n/uploads/2024/07/Lead-Magnet-1420x240-2.png

Simplificação do Sistema Tributário Brasileiro: um caminho inevitável?

Em primeiro lugar, é altamente provável que continuemos a observar esforços direcionados à simplificação do sistema tributário brasileiro. Atualmente, o país mantém um dos sistemas mais complexos e onerosos do mundo, consumindo consideráveis recursos e tempo tanto dos contribuintes quanto do governo. Propostas que visam a unificação de diversos impostos em um tributo único podem permanecer em destaque nas discussões.

A busca por simplificação não se restringe apenas à redução da quantidade de tributos, mas também à simplificação de processos e procedimentos fiscais. A introdução de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial e a automação, pode ser parte integrante dessa simplificação, tornando a conformidade tributária mais eficiente e menos dispendiosa para as empresas.

Progressividade do Sistema Tributário: a luta pela Equidade Fiscal

Outro aspecto que provavelmente continuará em pauta é o debate sobre a progressividade do sistema tributário. Observamos uma crescente demanda de diversos setores da sociedade por uma distribuição mais equitativa da carga tributária. Essa equidade, muitas vezes, é interpretada como a necessidade de os mais ricos contribuírem proporcionalmente mais em relação aos mais pobres. Em termos práticos, isso implica em uma tributação que incide mais sobre a renda e o patrimônio do que sobre o consumo.

Esse movimento em direção à progressividade pode envolver a revisão das alíquotas do Imposto de Renda, bem como a criação de impostos sobre grandes fortunas. A discussão quanto a tributação sobre heranças também pode ser retomada, buscando uma maior justiça fiscal na distribuição do patrimônio acumulado ao longo das gerações. Importante salientar que, com a aprovação da PEC 45/19 e sua respectiva conversão na Emenda Constitucional nº 132/2013 promove alterações no IPTU, IPVA e ITCMD.

https://files.sunoresearch.com.br/n/uploads/2024/07/Lead-Magnet-1420x240-1.png

Influência das Discussões Globais

Além das questões internas, a Reforma Tributária em 2024 também pode ser moldada por discussões globais. Temas como a tributação de gigantes da tecnologia, a possível instituição de um imposto mínimo global e a urgência de gerar receita para enfrentar os desafios impostos pela pandemia e pela crise climática ganharão relevância.

A tributação de empresas multinacionais, especialmente aquelas do setor tecnológico, tem sido objeto de debates intensos em fóruns internacionais. A pressão por uma tributação mais justa e efetiva dessas corporações pode influenciar as políticas adotadas no âmbito nacional.

Também, a discussão sobre um imposto mínimo global busca evitar práticas de evasão fiscal e assegurar que as empresas contribuam de maneira justa nos países em que operam. Esse debate pode se refletir nas estratégias adotadas pelo Brasil em sua própria Reforma Tributária.

Estar atento às mudanças é extremamente importante

Como sempre, é crucial manter-se atualizado sobre esses desenvolvimentos para compreender plenamente o que o futuro reserva para a Reforma Tributária em 2024 e em 2025, cenário de discussão e publicação de normas complementares que trarão a forma como a Reforma Tributária será operacionalizada pelo Fisco e pelas empresas. As mudanças que estão sendo propostas na reformulação do atual cenário tributário no país terão um impacto significativo sobre pessoas e empresas, destacando a importância de acompanhar de perto qualquer atualização. Estar informado não apenas permite antecipar possíveis impactos nas finanças pessoais e empresariais, mas também possibilita uma participação mais ativa no processo democrático, contribuindo para a construção de um sistema tributário mais eficiente, justo e alinhado com as necessidades do país.

https://files.sunoresearch.com.br/n/uploads/2023/04/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png

Nota

Os textos e opiniões publicados na área de colunistas são de responsabilidade do autor e não representam, necessariamente, a visão do Suno Notícias ou do Grupo Suno.

Thais Borges
Mais dos Colunistas
Higor Vieira A corrida na sucessão de bens pré-Reforma Tributária

A nova Reforma Tributária tem causado uma grande cautela dentre as pessoas físicas que possuem bens em seus nomes. Isso porque o Imposto de Transmissão Causa Mortis e ...

Higor Vieira
Felipe Ibañez A importância do planejamento sucessório diante das mudanças no imposto de herança

A recente aprovação da reforma tributária trouxe mudanças significativas no cenário do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Essas mudanças não apenas ...

Felipe Ibañez

Compartilhe sua opinião

Receba atualizações diárias sobre o mercado diretamente no seu celular

WhatsApp Suno