Sem educação não há solução

Ao revisitarmos a história da educação do nosso país, entenderemos que apesar dos quase 500 anos desde a chegada dos jesuítas ao Brasil, ainda estamos longe do “progresso” pensado pelos reformistas educacionais de meados do século XX.

Se os nossos jovens continuam despreparados e os resultados que apresentamos em testes como o PISA são fracos quando comparados a outros países, é porque os investimentos em educação sempre foram desdenhados e há outros interesses que não permitem que a educação atue como o agente transformador da sociedade.

Quem nos apresenta essa triste realidade é a nossa própria história.

Em 1549, a educação dos índios era feita pelos jesuítas. Naquela época, a educação se restringia aos meninos, tanto a educação da elite colonial quanto a dos indígenas. As meninas não tinham acesso ao colégio e se dedicavam a vida doméstica e à religião.

Pelo bem ou pelo mal, pelo menos os índios estavam aprendendo a ler e escrever. Em 1759, quando os jesuítas foram expulsos do país e a educação passou a ser responsabilidade do Estado, houve um grande retrocesso na educação, já que foram quase 14 anos até que a educação voltasse a se reestruturar.

Entenda que, quem ficou sem “colégio” foram os indígenas. Os filhos dos colonos tinham professores particulares e continuavam a frequentar o colégio. Neste hiato da educação, sem docentes com formação específica, houve um concurso para professores e os leigos tomaram conta das escolas e das iniciativas educacionais. Tornavam-se professores as pessoas que tinham simplesmente recebido alguma instrução, as quais eram em sua maioria padres.

Da mesma forma, durante o período do Brasil Imperial, o Estado seguia precisando aumentar o quadro docente e, como passar em um concurso de professores era difícil, o Estado admitia professores sem habilitação, premiava o concursado com a garantia do cargo vitalício e pagava salários baixos a eles.

Foi somente em 1835 que surgiram as primeiras escolas de formação de professores – as Escolas Normais – que eram frequentadas quase exclusivamente por homens e o que prevalecia e era mais valorizado do que o próprio conhecimento detido pelos docentes, eram os valores morais e religiosos.

No final do Império, no entanto, a maioria das províncias não tinha mais do que uma ou, quando muito, duas escolas normais públicas.

Como a importância da educação não era reconhecida, os pais não colocavam os filhos na escola aos 5 anos, conforme era recomendado pela reforma ou eram retirados da escola tão logo fossem alfabetizados.

Os anos de 1889 a 1930 foram marcados pelas primeiras tentativas de mudanças na Educação, mas o ensino para além de ler e escrever ainda era para poucos. A “Reforma Benjamin Constant” (1890-1891) foi a primeira proposta de mudança educacional do ensino primário neste período: ensino gratuito, sem ligação ou vínculo com nenhum tipo de religião, com a divisão por séries e por faixas etárias.

Com a instituição da República no Brasil, foi introduzida no país a eleição direta em que os representantes seriam eleitos através de votos, mas a Constituição de 1891 restringia e excluía do sufrágio, entre as várias massas da sociedade, os analfabetos, que correspondiam a 75% da população em 1920.

Assim, especialmente na década de 20, “houve uma ampliação dos quadros escolares, marcada pelo entusiasmo na educação e frequentes reformas” e que culminou com a “Reforma Francisco Campos” (1930-1934) que regulamentou o ensino secundário, comercial e superior em âmbito nacional.

No entanto, foi somente a partir de 1971, na segunda versão da Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), que se tornou obrigatória a conclusão do primário, fixado em oito anos, e quando os termos 1o e 2o graus surgiram e, assim permaneceu até a LDB de 1996, quando a denominação de Ensino Fundamental e Ensino Médio são introduzidas e, ambos os períodos passam a ser etapas da Educação Básica e, finalmente, a educação infantil foi integrada e ganhou importância no cenário nacional.

Ainda assim, o Brasil ocupa o 66º lugar em educação, entre 77 países avaliados (PISA 2018); em 2020, foram 47,3 milhões de matrículas no Ensino Básico.

O número representa uma redução de 1,2% em relação a 2019, ou seja, cerca de 579 mil matrículas a menos. (Censo Escolar MEC); 30% da população entre 15 e 64 anos é analfabeta funcional, de acordo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf 2018); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação); os professores brasileiros têm uma das piores remunerações do mundo (OCDE 2020).

Quando será que veremos o país do futuro?