Califórnia, estado natal do Google, tenta ingressar na ação do DOJ contra a empresa

A Califórnia está tentando se juntar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) em seu processo antitruste contra o Google, de acordo com um processo judicial do estado apresentado nesta sexta-feira (11).

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Caso ocorra, a mudança torna o estado natal do Google, que fica localizado no Vale do Silício, o primeiro executor democrata a tentar ingressar no Departamento de Justiça dos Estados Unidos, com onze procuradores-gerais republicanos no processo.

A Califórnia não se juntou ao grupo inicial de 50 estados e territórios que lançou uma investigação sobre o gigante das buscas no ano passado, contudo, estava realizando sua própria investigação.

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Segundo o procurador-geral do estado, Xavier Becerra, “Ao usar acordos de exclusão para dominar o mercado, o Google sufocou a concorrência e fraudou o mercado de publicidade”, disse em comunicado divulgado à imprensa.

“Este processo abre caminho para a inovação do mecanismo de pesquisa com maior consideração pela privacidade e proteção de dados.”

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O processo do DOJ afirma que o Google manteve ilegalmente um monopólio na busca geral online, privando os rivais dos principais canais de distribuição.

Google e Amazon recebem multa recorde na França

Além do processo na Califórnia, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), agência reguladora da internet na França, afirmou na última quinta-feira (10) que multou o Google e a Amazon em, respectivamente, 100 milhões e 35 milhões de euros, a maior punição monetária já imposta pelo instituição.

Antes disso, em 2009, a CNIL multou o Google em 50 milhões de euros por utilização indevida de dados pessoais dos usuários do sistema operacional Android.

Desta vez, os sites estariam, segundo as autoridades, descumprindo a legislação sobre cookies (rastreadores de anúncios), ao colocá-los em computadores de internautas sem consentimento. Para o órgão regulador, Google e Amazon, além de não informarem sobre a instalação dos cookies, também não ensinaram as pessoas como rejeitá-los.

Os cookies, que foram utilizados de forma errada pelas gigantes da tecnologia, são pacotes de dados enviados por sites da internet aos navegadores do usuários que, originalmente, facilitam a interatividade e a navegação. Eles, porém, podem servir também para rastrear pessoas e seus comportamentos na internet.

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Para a CNIL, as duas companhias ameaçaram a privacidade dos usuários ao recolherem informações sem autorização. Ambas empresas acumulavam esses dados para, posteriormente, enviar publicidades personalizadas.

A comissão afirma que, aparentemente, a Google e a Amazon pararam de instalar os cookies de forma automática no último mês de setembro, mas, mesmo assim, pontua que ainda não não há clareza suficiente por parte das empresas ao os oferecerem.

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Rafaela La Regina

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