Cade aprova operação de R$ 1,1 Bi entre Ultragaz e Supergasbras (UGAZ3): Entenda a implicação para o mercado
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O Cade aprovou sem restrições a operação de concentração entre a Companhia Ultragaz S.A. e a Supergasbras Energia Ltda., que resulta na criação de uma joint venture com investimentos de R$ 1,1 bilhão para o desenvolvimento de um novo terminal portuário de GLP no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará.
A nova infraestrutura terá a capacidade de armazenar até 61.900 toneladas de GLP, com conclusão prevista para 2028. Esse projeto é um marco para a região, uma vez que o terminal de Pecém substituirá a atual operação realizada no porto de Mucuripe, que será desativado. No entanto, a mudança gerou preocupações, especialmente por parte do Grupo Edson Queiroz, que entrou como terceiro interessado no processo. A empresa alegou que a eliminação do porto de Mucuripe deixaria o terminal de Pecém como a única opção de movimentação de GLP no Nordeste, o que poderia criar uma dependência de mercado e limitar a concorrência.
Apreensão do Relator
O presidente do Cade, Gustavo Augusto, relator do caso, votou pela aprovação da operação sem restrições. Em sua justificativa, ele afirmou que a construção de um novo terminal é “estrutura essencial” para o setor. O relator destacou que, apesar das preocupações com os riscos concorrenciais, as partes envolvidas concordaram em adotar compromissos para mitigar possíveis impactos, como a abertura de acesso a terceiros e a adoção de um tratamento isonômico para concorrentes.
“Caso essas premissas não se confirmem ou não sejam observadas, a presente aprovação poderá ser revista”, alertou o relator.
Projeção de Impacto no Mercado
A joint venture entre a Ultragaz e a Supergasbras terá cada uma com 50% do capital social da operação. De acordo com as empresas, a criação do novo terminal portuário não só beneficiará as duas companhias, mas também estará disponível para qualquer empresa que queira contratar os serviços de movimentação e armazenagem de GLP.
“Atualmente, o GLP distribuído na região é majoritariamente importado por meio do navio-cisterna da Petrobras no Porto de Suape, em Pernambuco”, explicam as empresas. A criação do novo terminal tem caráter pró-competitivo, uma vez que visa ampliar a oferta de infraestrutura de importação de GLP no Nordeste, garantindo acesso ao mercado de forma não discriminatória.
A operação segue a premissa de que o terminal não será utilizado de forma exclusiva pelas requerentes, mas estará aberto à livre contratação pelo mercado, com regras de acesso públicas e transparentes, conforme estabelecido pelo Cade.
Com Estadão Conteúdo
