Braskem (BRKM5) patina em conter problemas em Alagoas e mercado continua cético

Braskem (BRKM5) patina em conter problemas em Alagoas e mercado continua cético
Braskem (BRKM5) patina em conter problemas em Alagoas

Enquanto a Braskem (BRKM5) ainda patina para conseguir resolver os problemas causados pela companhia em Alagoas, agentes do mercado se mostram céticos em ver o retorno da petroquímica para uma empresa lucrativa.

Por causa do desastre ambiental de Maceió, a Braskem teve que provisionar outros R$ 3,562 bilhões no terceiro trimestre de 2020, o que ajudou a empresa a reportar um prejuízo de R$ 1,413 bilhão no período.

Com o montante, já são cerca de R$ 8,5 bilhões reservados pela Braskem para conter o estrago ambiental e social em Alagoas, que estaria associado à mineração de sal-gema na região de Maceió.

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Dois fatores ligados ao acidente, porém, ainda reduzem a expectativa de a empresa superar o incidente e, mesmo com o desembolso bilionário, destravar a produção e voltar ao jogo.

Segundo especialistas ouvidos pelo SUNO Notícias, o fato de a companhia não conseguir entender a dimensão do problema real, somado à jurisprudência brasileira ainda assusta os agentes do mercado. Isso porque a legislação prevê que a empresa assuma responsabilidade integral pelo dano causado,

“No ano passado inteiro, o problema em Maceió já foi o assunto da companhia. E, sem uma expectativa de encerramento, é quase o mesmo prazo de Brumadinho [o acidente da Vale] e isso afeta a empresa demais”, disse Luis Sales, analista da Guide.

Braskem segue sem conseguir por um ponto final no problema

O problema da Braskem em Maceió começou há cerca de dois anos. No dia 3 de março de 2018, após fortes chuvas, moradores de alguns bairros de Maceió (AL) sentiram algo nada comum por lá: um tremor de terra se fez sentir na região. Em meio ao susto, houve corre corre e diversos moradores abandonaram suas casas.

A petroquímica realizava, perto dali, a extração de sal-gema em cerca de 35 poços, que retiravam matéria prima utilizada na fabricação de soda cáustica e PVC pela Braskem.

O solo passou a afundar e a empresa foi responsabilizada pelo ocorrido. Além de encerrar a operação no local após pressão das autoridades competentes, a Braskem teve que provisionar bilhões para remover moradores dos bairros que foram afetados em Maceió.

Assim, o que começou naquele tremor, acabou virando prejuízos recentes reportados pela Braskem. E, apesar de o problema se entender por quase dois anos, ainda não há uma sinalização de quando acabará.

“Acho que ter alguma previsibilidade é bem difícil pois depende de decisões judiciais que empresa enfrenta pelo ressarcimento dos prejuízos causados. A previsão inicial era para que isso já tivesse sido encerrado, mas não foi”, afirmou Luis Sales, da Guide.

Para Delton Carvalho, professor de direito da Unisinos, pós-doutor em direito ambiental e direito dos desastres, o fato de ainda não haver uma previsão de quanto a atuação da empresa será danosa à sociedade local pesa na avaliação.

“O problema em Maceió é um slow motion e está em vias de ocorrer. Então o Ministério Público Federal (MPF), como sabe de todo o ganho que a empresa teria com a exploração do local, já conseguiu um acordo preliminar com a empresa, mas isso deve se prolongar”, disse.

Para o BTG, por exemplo, o problema, aliado à operação da empresa no México, faz com que o papel não tenha uma recomendação de compra.

“Como os ruídos políticos de Alagoas e Pemex permanecem no horizonte, nós estamos céticos de que o desconto da BRKM5 para pares globais diminuirá ainda mais, apoiando nossa [recomendação] de neutro”, disse o banco, em nota.

Jurisprudência é negativa para petroquímica

Além de o problema em Alagoas se arrastar por anos, a Braskem ainda enfrenta a jurisprudência brasileira, que garante que o dano é responsabilidade da empresa.

“Quando alguém causa um dano ambiental no Brasil, não importa para a legislação e para a prática judicial se essa pessoa ou empresa teve uma atuação ativa”, disse Delton Carvalho, professor de direito da Unisinos.

“Ou seja, é um tipo de responsabilidade que não admite um excludente, um fator externo que era imprevisível. Nada disso exclui a responsabilidade [da companhia]. Se a contaminação está atrelada a alguma atividade econômica, essa atividade econômica será de responsabilidade de quem a explora”, afirmou ele.

Para Carvalho, a empresa ainda se encaixa na teoria do risco integral, ou seja, não há um teto para a indenização da Braskem.

“No momento em que você causa um dano, você é responsável integralmente por esse dano. Então, a empresa tem que compensar tudo isso e há sempre uma incerteza nos números. Se surgem novos eventos, a empresa tem que ir remediando pessoas, infraestrutura, coletividade, e meio ambiente”, concluiu.

Com esses desafios, a Braskem ainda patina para se tornar interessante ao investidor novamente.

“Em termos de desconto, os números já melhoraram neste trimestre. Mas, tem que ver se é uma melhora sustentável. Mesmo assim, não temos uma recomendação de compra”. disse o analista da Guide sobre a Braskem.

Vinicius Pereira

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