Braskem (BRKM5): por que as ações estão disparando mais de 10%? entenda

As ações da Braskem (BRKM5) registram forte alta nesta quarta-feira (9). Por volta das 14h, os papéis subiam mais de 10% na B3, liderando os ganhos do Ibovespa. A valorização ocorre após o avanço de um projeto de lei que prevê novos incentivos fiscais para o setor químico.

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A expectativa do mercado gira em torno do Projeto de Lei 892/2025, que propõe mudanças relevantes para empresas como a Braskem. O texto aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados pode favorecer a companhia ao ampliar benefícios tributários aplicados à indústria petroquímica.

Por que BRKM5 está subindo?

O principal fator por trás da alta das ações BRKM5 é a tramitação acelerada do Projeto de Lei 892/2025. A proposta amplia temporariamente o REIQ (Regime Especial da Indústria Química) e cria o PRESIQ (Programa Especial para a Sustentabilidade da Indústria Química).

Com o regime de urgência aprovado na terça-feira (8), o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões. A medida é vista como um passo importante para acelerar a aprovação das mudanças.

Atualmente, o REIQ oferece crédito fiscal de cerca de 0,73% sobre compras de matérias-primas como a nafta. O projeto propõe elevar esse percentual para 8,25% durante os anos de 2025 e 2026. Essa mudança pode reduzir significativamente os custos de produção de empresas como a Braskem.

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O que muda para as ações da Braskem com o PRESIQ?

A partir de 2027, o PRESIQ passaria a substituir o REIQ. O novo programa prevê a concessão de até R$ 5 bilhões por ano em créditos tributários, divididos em duas modalidades:

  • Crédito industrial: até 5% sobre o valor das matérias-primas adquiridas, limitado a R$ 4 bilhões anuais. Uma parte obrigatória desse crédito deve ser destinada a investimentos em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
  • Crédito de investimento: até 3% da receita bruta das empresas, com teto de R$ 1 bilhão por ano, desde que as companhias realizem novos investimentos no setor.

De acordo com um relatório divulgado pela XP, assinado pelos analistas Regis Cardoso e João Rodrigues, “esses créditos fiscais não criariam passivos tributários adicionais para as empresas beneficiárias e poderiam ser usados para compensar a maioria das obrigações fiscais federais”.

Caso o projeto seja aprovado, os efeitos esperados devem começar em janeiro de 2025, com a aplicação do novo percentual no REIQ, e continuar a partir de 2027 com o início da vigência do PRESIQ.

Vale ressaltar que esta matéria não representa uma indicação de compra ou venda das ações da Braskem (BRKM5).

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Giovanna Oliveira

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