Bolsonaro assina decreto e extingue horário de verão em 2019/2020

O próximo horário de verão foi oficialmente extinto no final da manhã desta quinta-feira (25). O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que determinava o fim do horário que teria início em 2019 e terminaria em 2020.

A cerimônia para assinatura do decreto que revoga o horário de verão ocorreu no Palácio do Planalto e a decisão já havia sido anunciada semanas atrás. “Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão”, declarou Bolsonaro no início de abril.

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Análise sobre extinção do horário de verão

Quando anunciada a intenção de acabar com o horário de verão, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a pasta realizou dois estudos sobre a questão. E que a documentação foi entregue ao presidente Bolsonaro.

Segundo o ministro, a decisão sobre o horário de verão leva em conta os dados econômicos, além de outros fatores como sobrecarga e picos de consumo energéticos.

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O horário de verão foi criado entre 1931 e 1932 pelo governo de Getúlio Vargas. Ele começa normalmente no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro de fevereiro.

Desde de 1985 ele é implementado em todo o Brasil sem interrupções, com algumas diferenças entre os estados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 2008 o decreto 6558, que define datas específicas para a mudança de horário.

Polêmica recente

Em 2017 foi realizada uma grande discussão sobre manter ou extinguir o horário de verão. Naquela ocasião, a Presidência da República recebeu um documento que mostrava como a mudança de horário não era mais justificada pela economia de energia elétrica.

Entretanto, o governo do ex-presidente Michel Temer manteve o modelo ressaltando que uma eventual mudança ainda exigiria uma avaliação mais ampla.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a solicitar a alteração na data de início do horário de verão para este ano. Isso porque a alteração do horário prejudicaria a apuração do resultado para a eleição presidencial, caso houvesse segundo turno. Por isso a mudança no horário foi realizada somente em novembro.

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Outra mudança foi cogitada para não coincidir com a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Entretanto, o governo acabou recuando e mantendo o plano original.

Mudanças de hábitos

O horário de verão foi inventado em 1784 por Benjamin Franklin. O inventor norte-americano teve essa ideia de alterar o horário para economizar sobre as velas que eram utilizadas para iluminar casas e ruas.

Entretanto, foi somente durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) que esse horário foi adotado em vários países do mundo.

A adoção do horário de verão no Brasil chegou a evitar uma sobrecarga no sistema elétrico no fim da tarde. Isso porque as pessoas costumavam passar mais tempo fora de casa e os setores produtivos acabavam encerrando o expediente ou diminuíam o volume de produção.

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Entretanto, o consumo de energia elétrica dos brasileiros acabou mudando ao longo dos anos. O pico de consumo mudou de horário, sendo agora localizado no meio da tarde. Entre os aparelhos que mais consomem energia está o ar-condicionado.

Além disso, o horário de verão gerava um alívio aos cofres da União. Mas essa economia vem diminuindo. Segundo Dados do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Para ter uma ideia, em 2013 foram poupados R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts. Entretanto, em 2018 essa economia caiu para cerca de R$ 140 milhões.

Outros países que adotam o horário de verão também estão reavaliando a política. Isso por causa da ausência de consenso sobre os reais benefícios. A União Europeia realizou uma consulta pública sobre o tema em 2018, e a maioria das pessoas que participaram votaram para terminar com a mudança de horário.

Beatriz Oliveira

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