Bolsa Família: Gleisi: diz que será necessária mobilização para aprovar PEC
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira, 21, no Twitter, que será necessária uma “mobilização” para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, em está o projeto do Bolsa Família. O texto final está sendo costurado e deve ser apresentado até amanhã.
“Esta semana a PEC do Bolsa Família começa a tramitar no Congresso e precisamos de uma grande mobilização de toda a sociedade para garantir sua aprovação. Ela é fundamental para atender os brasileiros que mais precisam e assim dar o primeiro passo para reverter caos social”, escreveu a deputada.
Está prevista para 19h30 uma reunião de Gleisi com senadores do PT no Senado para costurar os detalhes finais do texto.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou no início da tarde que a tendência é de que a versão final da PEC excepcionalize os gastos com o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos.
Com PEC da Transição, Lula terá mais poder sobre Orçamento que Bolsonaro
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pelo futuro governo ainda nesta semana, dá ao presidente eleito Lula (PT) um poder sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do controle que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem no mandato atual.
Se consideradas apenas as despesas não obrigatórias – ou seja, aquelas que o governo pode usar para investimentos e custeio da máquina pública – os gastos do Governo Lula podem chegar a R$ 222 bilhões em 2023.
Sem a PEC da Transição, a parcela de recursos “livres” prevista no projeto de Orçamento do ano que vem é de R$ 93,4 bilhões.
De 2019 para cá, Bolsonaro teve em média R$ 99 bilhões para gastar com a manutenção dos órgãos públicos e investimentos, sem considerar as despesas obrigatórias por lei e as emendas parlamentares.
A PEC foi gestada pela ala política do governo eleito, sem participação dos economistas André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida, que compõem o grupo de transição.
O texto permite ao novo governo gastar aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos fora do teto de gastos em 2023. Além disso, libera outros R$ 105,7 bilhões que estão reservados atualmente para o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
