Big techs: União Europeia propõe lei que prevê até desmembramento de gigantes

A União Europeia (UE) propôs nesta terça-feira (15) duas nova leis que preveem multas pesadas e controles mais rígidos sobre as big techs, ou seja, sobre as companhias gigantes da tecnologia como a Apple (NASDAQ: AAPL), o Facebook (NASDAQ: FB), a Amazon (NASDAQ: AMZN) e o Google (NASDAQ: GOOGL).

 

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As autoridades da organização internacional o manifestam há tempos preocupações com a dimensão que as big techs adquiriram e como isso afetará firmas menores no mercado europeu. A iniciativa da Comissão Europeia, braço executivo da UE, tem como objetivo garantir a concorrência no bloco e evitar práticas anticompetitivas por parte dessas empresas.

Nesse contexto, o novo Ato dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) mira proteger um mercado online aberto, combatendo a concorrência desleal. Já o Ato de Serviços Digitais (Digital Services Act, ou DSA) forçará as big techs a assumirem a responsabilidade pela falta de monitoramento de comportamentos e conteúdos ilegais em suas plataformas.

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Uma das mudanças em potencial, visando defender o mercado, colocará fim nos resultados de pesquisa que sugerem em primeiro lugar serviços da própria plataforma em que a procura foi feita. Ao buscar por “email”, no Google, por exemplo, o primeiro resultado é o Gmail, serviço de correio digital oferecido pela própria companhia.

Outra mudança prática inclui dar a opção aos clientes de desinstalar aplicativos vindos de fábrica em aparelhos com sistemas operacionais como Android e iOS. É comum, nesses casos, que as big techs incluam “aplicativos fixos”, que não podem ser desinstalados.

Descumprir os regulamentos poderá levar a um pagamento de multa que pode chegar até 10% da receita global das big techs. Em caso de reincidência de até três vezes em um intervalo de cinco anos, segundo fontes escutadas pela CNBC, a União Europeia pretende forçar uma separação das operações da companhia em questão no continente.

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Lei de Serviços Digitais responsabilizará big techs por conteúdos ilegais presentes em suas plataformas

Em outro caminho, a Lei de Serviços Digitais visa obrigas companhias, como Facebook e Twitter a se comprometerem com o monitoramento de suas plataformas, evitando a propagação de conteúdos ilegais, e também a revelarem mais sobre o seu sistema de publicidade. As big techs serão obrigadas a publicar detalhes, por exemplo, sobre os seus anunciantes on-line e auditores independentes monitorarão o cumprimento das regras.

As duas leis propostas deverão ser aprovadas pelos governos e legisladores de cada país. Há, entretanto, entre os analistas, a percepção de que a aprovação pode ser mais rápida do que a media europeia.

Trata-se da da primeira grande revisão de abordagem da União Europeia quanto a internet em 20 anos. Ela deve ser aprovada pelos 27 Estados-membros do bloco, sendo que França e Holanda já se pronunciaram a favor das novas regras impostas às big techs.

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Vitor Azevedo

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