BC propõe que mesmo imóvel possa ser utilizado em mais de um financiamento

BC propõe que mesmo imóvel possa ser utilizado em mais de um financiamento
Governo autoriza que um imóvel seja utilizado em mais de uma operação

O Banco Central (BC) está preparando um projeto de alteração na legislação para o uso do mesmo imóvel como garantia em mais de um financiamento. Essa modalidade de crédito é comum em vários países, mas no Brasil o imóvel pago só pode ser garantia em um financiamento.

Segundo o BC, o financiamento teria uma taxa de juros mais baixa do que o empréstimo consignado, o qual é atrelado ao salário do trabalhador, e o imóvel poderia ser utilizado por instituições financeiras diferentes com prazos para pagamento diferentes.

Segundo o diretor de regulação da instituição monetária central, Otávio Damasso, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, o avanço dessa modalidade de crédito faz parte da agenda do BC que quer estimular o crédito imobiliário, uma vez que a taxa básica de juros (Selic) da economia está no seu menor patamar da história.

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“O cenário macroeconômico não poderia ser mais propício para isso”, disse Damasso. Com tal proposta, uma estimativa conservadora do BC espera que o valor bruto de R$ 500 bilhões pode ser injetado no mercado de crédito no decorrer dos próximos anos. “É um uso eficiente de garantia que o brasileiro aciona pouco”, afirmou o executivo.

Damasso salienta que o financiamento se torna mais barato pela garantia ser real. “Ele se equipara, em muitos casos, ao financiamento imobiliário”, disse o diretor.

O imóvel como ferramenta de financiamento

A modalidade de crédito que utiliza o imóvel como garantia para financiamento é chamada de “home equity“. Essa categoria é considerada de difícil acesso e o estoque de concessão não passa de R$ 10 bilhões.

Para viabilizar a ampliação dessa modalidade no Brasil, o BC terá que realizar uma mudança na alienação fiduciária com garantia.

Para o diretor, o desafio para a autoridade monetária é fazer com que essa garantia possa servir para várias instituições financeiras. É como se a garantia do imóvel fosse fatiada. Em vez de uma única dívida, serão várias delas, atreladas a uma mesma garantia.

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“Estamos construindo o arcabouço jurídico para que se possa fazer essa primeira, segunda e terceira alienação com instituições diferentes”, disse Damasso.

No fim de 2019, o BC já concluiu alterações na legislação do home equity para facilitar a avaliação dos imóveis dados como garantia, sem a necessidade de vistoria de um perito. Atualmente, o objetivo se torna a alteração na lei para que o mesmo imóvel possa ser utilizado.

Jader Lazarini

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