Auxílio emergencial: pagamentos devem começar em abril
O pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, apelidado de coronavoucher, deve começar apenas no mês que vem. De acordo com fontes ouvidas pelo Valor nesta segunda-feira (15), o benefício provavelmente começará a ser pago entre os dias 2 e 5 de abril, mas a data ainda não foi definida.
Na última semana o Ministério da Cidadania indicou que pretendia começar a pagar a nova rodada do auxílio emergencial alguns dias depois do calendário do programa Bolsa Família. No entanto, a expectativa da pasta dependia da atualização dos sistemas de operacionalização do pagamento.
Agora, os beneficiários do coronavoucher serão divididos em grupos, sendo que o primeiro grupo é composto por pessoas que moram sozinhas e devem receber R$ 150.
Já as famílias que têm direito ao benefício devem receber R$ 250, ao passo se uma mulher for chefe da família, o valor recebido através do coronavoucher deve ser de R$ 375.
Congresso promulga PEC Emergencial, que destrava auxílio emergencial
O Congresso Nacional promulgou na última segunda-feira a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição), que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial. O ato foi assinado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão solene do Legislativo.
Frente a isso, era esperado que o governo editasse a MP ontem também. Contudo alguns detalhes ainda não haviam sido definidos e de acordo com técnico do governo informou ao Valor, a operacionalização do pagamento precisa esperar o fim da folha normal do Bolsa Família.
A PEC Emergencial autoriza o governo federal a pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. A liberação do benefício depende de operacionalização do Executivo.
Por ser uma PEC, o texto não depende de sanção do Executivo e passa a valer assim que promulgado pelo Congresso. Como contrapartida, a proposta prevê mecanismos para contenção de gastos no futuro na União, nos Estados e nos municípios.
Para o governo federal, os gatilhos – entre eles o congelamento de reajustes salariais – serão automaticamente acionados quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do total. Esse cenário, porém, só deve ocorrer em 2024 ou 2025, conforme projeções do Tesouro Nacional.
Além disso, o novo auxílio emergencial deve atender 46 milhões de brasileiros.
