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Apple enfrenta processo de US$ 1,4 bi de empresa chinesa

A Apple (NASDAQ: APPL) recebeu um processo de US$ 1,4 bilhões (cerca de R$ 7,45 bilhões) de uma empresa de Xangai, que obteve recentemente uma patente chinesa para um assistente de voz semelhante ao Siri. Se o processo for bem-sucedido, poderá impedir que a gigante americana de tecnologia venda muitos de seus produtos na China, seu mercado mais importante fora dos EUA.

A Shanghai Zhizhen Network Technology Co. informou nesta segunda-feira (3) que está processando a Apple por danos estimados em US $ 1,43 bilhão em um tribunal de Xangai, alegando que os produtos da fabricante norte-americana violaram uma patente que a empresa chinesa de inteligência artificial possui para um assistente virtual, cujo sistema é semelhante à do Siri.

O Siri, uma função ativada por voz nos smartphones e laptops da Apple, permite que os usuários ditem mensagens de texto ou definam alarmes em seus dispositivos.

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Como parte do processo, Shanghai Zhizhen, também conhecido como Xiao-i, pediu à Apple para interromper as vendas, a produção e o uso de produtos que desrespeitam a patente estabelecida pela empresa. Dessa forma, a gigante norte-americana teria que deixar de vender praticamente todos os seus dispositivos.

A Apple disse que ficou decepcionada com o fato de Xiao-i ter aberto o processo, acrescentando que o Siri não contém recursos incluídos na patente da empresa chinesa. “Estamos ansiosos para apresentar os fatos ao tribunal e continuaremos focados no fornecimento dos melhores produtos e serviços do mundo para nossos clientes”, afirmou a Apple em comunicado.

A Suprema Corte da China decidiu no final de junho que Shanghai Zhizhen possui a patente do assistente virtual na China. A decisão encerrou uma batalha legal de oito anos entre as duas empresas nos tribunais chineses. O Siri foi introduzido como um recurso do iPhone em 2011, e a Shanghai Zhizhen processou a Apple no ano seguinte.

Se a Shanghai Zhizhen solicitar uma liminar, o tribunal pode decidir impedir a Apple de vender produtos com o Siri instalado na China pelo período do julgamento, disse Fang Jianwei, ex-juiz chinês entrevistado pelo jornal “The Wall Street Journal”.

O processo sobre a Apple dificilmente será aplicado

Apesar da situação complicada, Fang disse que essas liminares precisam cumprir condições estritas e raramente são concedidas pelos tribunais chineses. Dessa forma, o processo de violação de patente não é uma vitória certa para a Shanghai Zhizhen, acrescentou.

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Embora a Suprema Corte da China tenha decidido que a patente da empresa chinesa é válida, a corte atual ainda pode achar que a tecnologia parecida à da Siri é diferente o suficiente para decidir em favor da Apple.

Daniel Guimarães

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