Aneel vai revisar reajustes tarifários aprovados até maio; aumentos este ano chegaram a 24%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou na última terça-feira (28) que vai rever os reajustes tarifários aprovados de fevereiro a maio deste ano. A informação foi divulgada pela diretora-geral interina da Aneel, Camila Figueiredo Bomfim Lopes, durante reunião da diretoria da agência.

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Isso ocorre com a consideração, dentro do cálculo, da devolução de tributos a mais na conta de luz paga pelos consumidores no passado. De acordo com a diretora, a tendência é de que haja redução dos reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% neste ano. A média dos aumentos era de 18%,

Os valores incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos iam de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

A devolução dos tributos foi o ponto focal de um projeto de lei recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, numa ofensiva do Congresso e do governo para aliviar reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

Na segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei, sem vetos, entrando na publicação do “Diário Oficial da União” desta terça.

Na mesma proposta, a lei também obriga a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários das distribuidoras de energia, assim como realizar uma revisão tarifária extraordinária para aquelas que já sofreram o processo de reajuste.

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Entretanto, os termos da devolução serão feitos pela Aneel. No total, há um montante de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, vindos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.

A Aneel também afirmou que já abriu um processo específico de revisão tarifária para 13 distribuidoras de energia que já tinham passado por reajustes no começo de 2022.

Dentre elas:

  • Sulgipe (SE)
  • Celpe (PE);
  • Enel Ceará (CE);
  • Neoenergia Coelba (BA);
  • Neoenergia Cosern (RN);
  • Energisa Sergipe (SE);
  • Energisa Mato Grosso (MT);
  • Energisa Mato Grosso do Sul (MS);
  • CPFL Paulista (SP);
  • CPFL Santa Cruz (SP, MG e PR);
  • Enel Distribuição Rio (RJ);
  • Light (RJ);
  • Energisa Borborema (PB).

Essa era uma demanda do Congresso Nacional, já que os reajustes aprovados até maio pela Aneel estavam, em média, em 18%.

Aneel aprova reajustes de até 64% das bandeiras tarifárias

Foram aprovados na terça-feira (21) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os novos valores de bandeiras tarifárias, montante que é cobrado adicionalmente na conta de luz a partir das dificuldades de geração de energia.

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Os valores incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

A proposta que foi autorizada pela Aneel traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. O valor da bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989. Já a bandeira vermelha 1 vai de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh, alta de 63,7%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%.

A diretora-geral interina Camila Bonfim ressaltou que, apesar dos aumentos, os patamares seguem abaixo da chamada bandeira “Escassez Hídrica” que foi adotada entre agosto de 2021 e abril deste ano para bancar os altos custos de geração diante da escassez hídrica vivenciada no período.

O patamar extraordinário resultou em cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Ela ressaltou ainda que a definição dos valores não significa sua aplicação imediata uma vez que a bandeira tarifária é definida mensalmente pela agência reguladora (Aneel).

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Apesar da vigência dos novos patamares a partir de julho, a expectativa, por conta das condições hidrológicas, é que seja mantida verde nos próximos meses, ou seja, sem cobrança adicional.

Apesar da sugestão feita por distribuidoras de energia da criação de maneira permanente de uma bandeira tarifária para situações extremas, conforme mostrou o Broadcast Energia, a agência decidiu, neste momento, apenas revisar os valores de cada uma das bandeiras.

O diretor Ricardo Tili sugeriu, no entanto, que a Aneel aproveite a “calmaria” que deve haver sobre o tema considerando as boas condições climáticas, para que a metodologia das bandeiras tarifárias seja “estudada mais a fundo”.

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Victória Anhesini

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