ANP aprova Petrobras (PETR4) e Shell (RDSA34) em leilão de áreas do pré-sal

A Petrobras (PETR4) e a Shell (RDSA34) foram aprovadas nesta quarta (10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participarem da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.

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O leilão, marcado para acontecer no dia 17 de dezembro, já conta com a Chevron (CHVX34), Ecopetrol, Enauta (ENAT3), Equinor (E1QN34), ExxonMobil (EXXO34), Petrogal, Petronas e Total Energies.

Vão ser ofertadas as áreas de Sépia e Atapu, ambas inseridas nos limites do polígono do pré-sal, região estratégica da bacia sedimentar brasileira. Por isso, as áreas são regidas por contratos de partilha, no qual a participação da Petrobras é obrigatória, na condição de operadora dos projetos e dona de pelo menos 30% de cada uma das áreas.

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“Outros pedidos (de habilitação para o leilão) poderão ser analisados nas próximas reuniões da CEL (Comissão Especial de Licitação). As empresas inscritas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada”, informou a ANP, em comunicado.

A fase de habilitação é obrigatória, mesmo para as empresas que pretendam apresentar oferta em consórcio. Cumpridas as exigências estabelecidas no edital e tendo sido a habilitadas, as empresas poderão apresentar ofertas para as áreas em 17 de dezembro.

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Não existe qualquer tipo de interferência na Petrobras, diz ministro

Localizada no olho do furacão, a Petrobras vem sendo grande alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. No último sábado (6) o chefe do Executivo afirmou que procura uma maneira de “ficar livre da Petrobras”. A apoiadores, ele reafirmou a intenção de “fatiar” ou até “privatizar” a empresa. Em resposta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que haja qualquer tipo de interferência na estatal.

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Na fala sobre a Petrobras, na última terça-feira (9), Albuquerque citou que existem diversos dispositivos legais que impedem isso, entre elas a Lei das Estatais, de 2016, que determina que não pode haver interferências nas empresas públicas.

“Não pode, não há e nunca houve interferência na Petrobras ou no mercado de combustível onde quer que seja”, afirmou o ministro de minas e energia durante audiência pública em comissões do Senado.

(Com informações da Agência Estado)

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Bruno Galvão

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