Carf cancela tributação sobre a Tam por IPO da Multiplus
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, nesta quarta-feira (11), a cobrança de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Tam sobre os ganhos com a oferta pública inicial de ações (IPO) da Multiplus. A oferta antecedeu uma redução de capital da empresa.
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A tributação era cobrada pois, segundo a Receita Federal, o aumento de capital da Multiplus, sucedido por uma redução, foi uma forma de disfarçar a venda da participação da Tam na empresa.
O IPO ocorreu em 2010, no entanto, o capital da empresa foi fechado no ano passado. Com a oferta, a empresa levantou R$ 629 milhões. Os recursos foram utilizados para comprar passagens da Tam com adiantamento. Naquela ocasião, a aérea possuía 73% de participação na empresa, com 27% do mercado.
No ano seguinte ao IPO, a Multiplus reduziu seu capital em R$ 600 milhões. O montante era proporcional à Tam e aos acionistas minoritários. Com isso, a operação foi considerada abusiva e ilícita pelo Fisco.
A empresa precisou pagar ainda uma multa qualificada de 150% que ocorre quando o Estado considera que uma medida foi realizada com o objetivo de reduzir o pagamento de impostos.
“O contribuinte se aproveitou da característica do negócio, a forte geração de caixa, e fez uma versão aperfeiçoada da operação casa e separa”, afirmou o procurador da Fazenda Nacional, Rodrigo Burgos, sobre a irregularidade da operação.
Latam une Multiplus em programa de fidelidade internacional
No final de setembro, a Latam Airlines anunciou a criação do Latam Pass. O programa de benefícios é uma reformulação do Multiplus, utilizado no Brasil, e do Latam Fidelidade, válido para outros países da América Latina.
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De acordo o presidente da Latam no Brasil, Jerome Cadier, a otimização do programa de fidelidade é uma forma de melhorar a experiência dos clientes.
“A Latam, neste ano, redesenhou sua malha aérea, revendo horários e destinos, e começou a reformar as cabines dos aviões. O programa de fidelidade é o terceiro pilar de ação para melhorar a experiência do consumidor”, afirmou o presidente da área sobre a reformulação do Multiplus.
