5G: Anatel cancela reunião em que votaria a última versão do edital

5G: Anatel cancela reunião em que votaria a última versão do edital
Anatel analisaria o edital do 5G após decisão do TCU no fim de agosto - Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que cancelou a reunião em que votaria a versão definitiva do edital do 5G, prevista para ocorrer às 14h desta sexta-feira (10).

O cancelamento ocorreu a pedido do conselheiro relator do edital do 5G, Emmanoel Campelo, para ajuste de votos com os demais conselheiros, de acordo com informações veiculadas pela própria agência reguladora.

A tecnologia é a quinta geração das redes de comunicação móveis.

Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao do 4G, com maior consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País.

O valor líquido de todas as faixas que serão leiloadas (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ)) foi estimado em R$ 45,8 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37 bilhões.

Dessa forma, a outorga mínima (taxa que as empresas pagam ao governo pelo uso das faixas) seria de R$ 8,7 bilhões.

A preparação do edital está completando três anos. As consultas públicas foram abertas em setembro de 2018. A primeira versão foi finalizada pela Anatel em fevereiro deste ano. Dali seguiu para revisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU havia aprovado o edital do leilão do 5G

No dia 26 de agosto havia sido aprovado o edital em decisão do TCU – que havia adiado por uma semana o resultado final da votação.

O plenário do TCU manteve o posicionamento a favor do relator, ministro Raimundo Carreiro, que havia sido apresentado na semana anterior à decisão. Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou seu parecer nesta, mas foi voto vencido.

O edital em questão já havia sido aprovado pela Anatel em um primeiro parecer, ainda em 25 de fevereiro. Contudo, precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado.

Desta forma, o edital teve que retornar para Anatel para que a agência o ajustasse e para que o mesmo possa acatar as determinações da corte de contas. Somente depois disso será possível marcar com segurança uma data para o leilão do 5G. A previsão é que a licitação ocorra entre o fim de setembro e o início de outubro.

Com informações do Estadão Conteúdo

Eduardo Vargas

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